Gaia: autarca denuncia "maquilhagem de contas" de mais de 20 milhões

O presidente da Câmara de Gaia denunciou que o executivo anterior enviou à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) contas “maquilhadas” e inferiores à realidade, num montante superior a 20 milhões de euros.

“Houve uma maquilhagem de números que vinha de trás. Foi retirado algum passivo, foi retirada a dívida às empresas municipais e foram retirados 2,4 milhões de euros do pagamento do Prohabita [programa de financiamento para acesso à habitação] à Gaiurb [empresa municipal]”, relatou hoje o presidente da autarquia no final da reunião de câmara.

Esta “maquilhagem” de contas foi encontrada em resultado do apuramento de dívida pedido pela autarquia para poder realizar um empréstimo para saneamento financeiro a fim de pagar dívidas de tesouraria de 30 milhões de euros e processos judiciais.

Eduardo Vítor Rodrigues disse ter mandado “apurar dívidas de datas anteriores” e, nos resultados de setembro de 2015, foi encontrada uma diferença de 20 milhões de euros.

Já segundo os dados a 01 de janeiro de 2014, três meses depois da tomada de posse do novo executivo, foi apurado que “os serviços municipais comunicaram uma dívida total de 258.445.776 euros e não 297.636.378 euros como se apurou na presente análise”, indica o próprio relatório.

A câmara irá agora enviar as novas informações à DGAL e “vai ser replantada a dívida com os valores exatos”.

Com o saneamento financeiro, que o autarca acredita que não terá de ultrapassar os 40 milhões de euros, a câmara será obrigada a fazer “alguns ajustes” que podem passar, entre outros, por reavaliar contratações e pessoal.

“Num saneamento financeiro há um programa tipo ‘troika’ em que o município se compromete a fazer ajustamentos”, realçou Vítor Rodrigues.

Para além das dívidas de curto prazo, o empréstimo permitirá pagar indemnizações de processos judiciais como o da VL9 (via de ligação à Ponte do Infante, no Porto, também chamada de Avenida D. João II) de 14 milhões de euros.

O caso da VL9 remonta a 2009 quando uma sociedade cedeu à câmara terrenos para a construção da via sem nunca ter recebido as contrapartidas acordadas.

Depois de anos de disputa, o tribunal condenou em 30 de setembro a autarquia ao pagamento de nove milhões de euros mais juros de indemnização pelo incumprimento do contrato.

Vítor Rodrigues admitiu que a sociedade “tem razões para estar irada por anos de processos” e que “o processo é miserável”, mas acrescentou que a câmara “não tem maneira de pagar que não seja por um saneamento financeiro” e que não pretende negociar “num modelo Dona Branca”.

“Estou a cumprir o meu papel”, garantiu o autarca que disse ainda ter enviado o processo para o DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) a fim de se perceber “se há algum indício de que alguém no passado tentou negociar a dívida”, como alegou o proprietário na passada semana em entrevista ao JN.

O saneamento financeiro permitirá também à câmara chegar a um acordo com a empresa responsável pela construção da terceira fase do Parque da Cidade em 2008 e que nunca chegou a receber os 900 mil euros da obra, exigindo agora uma indemnização de 4,2 milhões de euros.

Agora que a dívida está apurada, a câmara terá de preparar um plano de saneamento financeiro a 14 anos, que irá à câmara no próximo dia 04 de janeiro e depois ser analisado pelo Tribunal de Contas.

Eduardo Vítor Rodrigues espera ter o valor na conta da autarquia até maio de 2016.