O ministro da Educação anunciou, esta sexta-feira, que as negociações com os professores sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2019 começam nos "próximos vindouros dias", garantindo que o Governo se vai sentar à mesa com “boa-fé".
Em Braga, à margem da cerimónia da atribuição do doutoramento 'honoris causa' pela Universidade do Minho ao ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio e a frei Bento Domingues, o ministro Tiago Brandão Rodrigues disse que "chegou o tempo" de cumprir o estipulado no OE2019 e negociar em concertação social com os docentes.
Nos próximos vindouros dias teremos essa negociação que está inscrita no OE e que dissemos que iríamos fazer e cumprir", anunciou o governante.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, "chegou o tempo, é agora oportuno" e o Ministério da Educação está a falar com o Ministério das Finanças “para acertar agendas” para se poder concertar, depois, com os sindicatos.
Sobre o ponto de partida do Governo para a negociações com os professores, que continuam a exigir que lhes seja reconhecido o tempo de serviço congelado de nove ano, quatro meses e dois dias, Tiago Brandão Rodrigues disse que parte para a mesa negocial de "boa-fé".
O Governo parte para estas negociações como sempre parte para todas as negociações, sempre com boa-fé negocial. É assim que faremos também esta negociação, sempre com boa-fé e para fazer a concertação negocial que se faz com os sindicatos que representam os trabalhadores e é importante estar nessa mesa com os sindicatos", afirmou.
Quanto ao impacto da greve da Função Pública, jornada de luta que cumpre esta sexta-feira o seu segundo dia, nas escolas, o ministro da Tutela não quis comentar: "É uma greve da Função Publica, não é especificamente dos professores. Não vou fazer nenhum comentário específico relativamente a facto dos professores a fazerem e sabemos que nas nossas escolas não temos equipas só de professores", referiu.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), na quarta-feira, já tinha ameaçado novamente o Governo caso não fossem retomadas as negociações.Desta vez, a ameaça passaria por os alunos do 12.º ano ficarem sem aulas durante o 3.º período, ou então, um ano letivo sem avaliações finais.
No final de janeiro, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que “só vale a pena negociar” com os professores quando houver “alguma coisa nova a propor”, salientando que o Governo não se senta à mesa com os sindicatos “só para entreter”.