O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje que o Governo está a criar condições para assegurar ao ensino artístico “uma vida mais tranquila” e salientou que o problema dos salários em atraso já foi resolvido.
Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, Tiago Brandão Rodrigues assumiu “palavras de tranquilidade e de compromisso relativamente à importância” do ensino artístico, em Portugal, “como algo absolutamente central das apostas” do atual Governo.
"Herdámos uma situação muito preocupante” nesta área, com “atrasos sistemáticos no pagamento dos vencimentos”, disse, recordando que, em novembro, o Ministério da Educação criou “uma equipa que solucionou em menos de um mês” os principais problemas do ensino artístico.
O ministro da Educação reiterou aos jornalistas o essencial do que acabava de afirmar numa sessão comemorativa do 30º. aniversário do Conservatório de Música de Coimbra, realizada no auditório principal da instituição.
“Estamos a mudar os procedimentos e os protocolos para que situações destas não se voltem a repetir”, acrescentou, sublinhando que “neste momento existe tranquilidade” no ensino artístico e que o Governo está empenhado em dar resposta a “todas as preocupações” do setor.
Ao intervir na abertura do seminário “Os caminhos do ensino artístico em Portugal”, Tiago Brandão Rodrigues frisou que este tipo de ensino “não tem tido de todo a tranquilidade que merece”.
Na sua opinião, importa que o Estado encare as artes “como complemento nuclear” do processo educativo, o que levou o Governo a quintuplicar a dotação financeira para o ensino artístico, no Orçamento do Estado para este ano.
O governante recordou o tempo em que, enquanto estudante universitário, morava na Alta de Coimbra e tinha a oportunidade de apreciar as “belas auroras”, com os sons de professores e alunos durante as aulas do Conservatório de Música Coimbra, que funcionou vários anos naquela zona da cidade.
Na sessão, interveio também o diretor da escola, Manuel Rocha, que evocou três fundadores da instituição, os professores Tobias Cardoso, José Firmino e Adelino Martins.
À saída, o ministro da Educação respondeu ainda a uma pergunta dos jornalistas sobre a relação do Estado com as escolas do ensino particular e cooperativo, reafirmando que “todos os contratos vão ser escrupulosamente cumpridos” pelo Governo.
Em todos os sítios onde a rede a pública cobre na totalidade as necessidades, no presente, aí não serão assinados novos contratos de associação”, ressalvou.
Nos locais “onde existe carência da rede pública, o ensino particular e cooperativo continuará a ser um parceiro na constituição da rede para suprir as necessidades”, concluiu.