A maioria dos alunos já tem as notas atribuídas, faltando avaliar 7% dos estudantes, segundo dados do Ministério da Educação, que enviou inspetores para as escolas para verificar o cumprimento de normas anteriormente contestadas por diretores.

Os professores iniciaram no início de junho uma greve às reuniões de avaliação, que se mantém por decisão do recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), uma vez que as restantes estruturas sindicais terminaram o protesto na semana passada.

À agência Lusa, o Ministério da Educação (ME) adiantou que “93% dos alunos estão já avaliados”, segundo dados recolhidos ao final de quinta-feira, 19 de julho.

A percentagem de alunos que continua sem notas deverá representar cerca de 80 mil alunos, segundo contas feitas pela Lusa, tendo por base o universo de alunos inscritos no ensino básico e secundário.

As zonas do país com mais alunos avaliados são Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo, sendo que o ME garante que está a trabalhar “para que se completem as avaliações”.

Inspetores nas escolas

Em resposta à Lusa, o Ministério explicou que equipas da Inspeção-Geral da Educação e Ciência foram instruídas para “nos termos legais e regulamentares, ajudar os diretores e órgãos de gestão das escolas na resolução dos casos pendentes através da aplicação de instruções anteriormente enviadas às escolas”.

No entanto, as últimas instruções enviadas às escolas para contornar os efeitos da greve foram criticadas por vários diretores escolares, que questionaram a sua legalidade.

A nota da tutela defendia que à terceira tentativa de realização de reunião de Conselho de Turma, esta se poderia realizar bastando estar presentes a maioria dos professores (50% + um), apesar de a legislação em vigor exigir a presença de todos os docentes.

Existe uma interpretação por boa parte dos diretores de que essa nota continha alçapões e ilegalidades”, recordou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em declarações à Lusa.

Tanto Manuel Pereira como Filinto Lima, presidente da outra estrutura que representa os diretores escolares, defendem que a tutela deveria tomar uma posição clara sobre a questão das avaliações, em vez de deixar nas mãos dos diretores a decisão de seguir ou não as notas informativas divulgadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Este ano letivo está a ser muito difícil para todos nós”, lamentou Manuel Pereira.

Outra das dúvidas dos diretores prende-se com os processos de transferência dos alunos, que acabaram por ser prejudicados com a greve dos professores, que tem como principal reivindicação a contagem integral do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira (nove anos, quatro meses e dois dias).

À Lusa, o Ministério disse que “caso se verifiquem dificuldades nas transferências de alunos, serão acionadas medidas administrativas para garantir que a situação é corrigida e nenhum aluno é prejudicado”.

200 escolas em greve

A greve às avaliações dos alunos mantém-se em cerca de 200 escolas do país, impedindo o lançamento das notas de milhares de estudantes, segundo um balanço do Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.).

Temos uma lista de 200 escolas onde a greve continua total ou parcialmente”, disse à Lusa, André Pestana, dirigente do S.T.O.P., o único sindicato que mantém a greve de professores, uma vez que as restantes dez estruturas sindicais terminaram o protesto a 13 de julho.

Segundo André Pestana, o norte do país é a zona onde a adesão está a ter mais impacto, mas também no centro interior os professores continuam mobilizados na luta por reivindicações como a contagem integral dos anos de serviço congelados para progressão na carreira.

Em cidades como Seia, Covilhã e Guarda, “há várias escolas onde a greve está fortíssima”, garantiu o dirigente do recém-criado sindicato.

Já no sul do país a adesão é menos visível, mas André Pestana assegura que “há focos de resistência”.

No total, estima, poderão estar ainda “cerca de cem mil alunos sem notas”.

A greve às avaliações começou no início de junho com uma convocatória do S.T.O.P., à qual se juntaram posteriormente as restantes dez estruturas sindicais representativas dos docentes, mas que terminaram o período de luta a 13 de julho.

Rápida resolução

Já as confederações das associações de pais dizem-se preocupadas por haver ainda alunos sem notas devido à greve dos professores e apelam à resolução das questões “de uma vez por todas”.

Ouvidas pela Lusa as duas confederações assinalaram que ainda são muitos alunos sem notas, cerca de 80 mil, e afirmaram-se preocupadas com a situação.

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), não colocou em causa o direito à greve, mas questionou se um sindicato minoritário pode estar a prejudicar as crianças e os jovens no direito à educação.

Da parte da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) o presidente, Rui Martins, salientou a preocupação, mas também o apelo para que Governo e professores se entendam e resolvam “tudo isto de uma vez por todas”.

Continua a ser um número muito grande de alunos” sem notas, mas “se há tanto aluno por avaliar é porque muitos professores se sentem lesados e aderiram à greve”, disse Rui Martins.

E acrescentou que, para evitar consequências no arranque do ano letivo, é importante que haja entendimento entre Governo e professores, porque as divergências deviam estar resolvidas “há muito tempo”.

O responsável condenou também a decisão do Governo, conhecida, de permitir que os conselhos de turma possam, à segunda convocatória, reunir-se com um terço dos professores.

Os pais estão muito preocupados, o nosso apelo é que os pais peçam a revisão da avaliação” porque um terço dos professores presentes é muito pouco, salientou.

Estamos preocupados e esperamos que a situação seja rapidamente resolvida”, disse Jorge Ascensão.

/ Atualizada às 20:56