Ministra está a «adiar» ida ao Parlamento - TVI

Ministra está a «adiar» ida ao Parlamento

Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues

Presença da ministra reclamada com urgência pelo PSD

O PSD exigiu, esta terça-feira, a presença urgente da ministra da Educação no Parlamento por considerar que a resposta do Ministério relativamente a eventuais consequências para professores que recusem entregar os objectivos individuais «não esclarece nada».

«Essa resposta, em vez de clarificar a questão, só acrescenta incerteza», disse à Lusa o deputado social-democrata Pedro Duarte, referindo-se ao documento remetido ao Parlamento pelo gabinete da ministra da Educação, na sequência de um pedido de esclarecimento do PSD aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Ciência há um mês.

A resposta chegou ao Parlamento na semana passada e face ao conteúdo - um enumerado de artigos de leis, decretos e regulamentos - o PSD avançou com o agendamento potestativo para chamar a ministra Maria de Lurdes Rodrigues à Assembleia, no sentido de obter uma explicação mais objectiva às questões que formulou.

«Ninguém compreende que a ministra não tenha uma hora ou duas»

«Logo que recebemos a resposta, dia 10, pedimos o agendamento para hoje, mas a ministra disse que não tinha disponibilidade de agenda e que poderia vir dia 7 de Abril», afirmou o deputado, acrescentando que na data indicada se realizam as jornadas parlamentares do PCP (o que inviabiliza a audição) e na semana seguinte é a Páscoa.

«Ou a ministra desconhece o funcionamento do Parlamento ou está a tentar protelar», disse Pedro Duarte, insistindo na ida de Maria de Lurdes Rodrigues ao Parlamento esta semana ou «o mais tardar segunda-feira».

Caso isso não aconteça, o PSD poderá retirar o agendamento potestativo e tomar outras iniciativas, adiantou o deputado, sem precisar quais.

«Ninguém compreende que a ministra não tenha uma hora ou duas para ir ao Parlamento durante um mês», disse.

Fenprof também critica

Também a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou a resposta enviada aos deputados, considerando que «não passa de um conjunto de equívocos.

A Fenprof diz que relativamente às dúvidas suscitadas em relação às consequências da não entrega de Objectivos Individuais pelos docentes, no âmbito da avaliação de desempenho, a resposta do Ministério «não consegue sair da vulgaridade de outras respostas já antes divulgadas» junto das escolas.
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