A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou hoje as declarações do ministro das Finanças como “inoportunas e injustas” e avisou que os professores mantêm a “mesma determinação” na luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Em entrevista ao jornal Público divulgada na edição de hoje, o ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o Orçamento do Estado (OE) tem de ser sustentável e que “não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa” da contabilização do tempo de serviço dos professores.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, criticou veementemente as declarações de Mário Centeno, lembrando que o OE de 2018 prevê a contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de carreira.
“O senhor ministro não pode vir pôr em causa o Orçamento do Estado, que é lei, e vir impor que haja uma negociação desse tempo de serviço. Não pode dizer que vai cometer uma ilegalidade”, alertou João Dias da Silva.
O secretário-geral da FNE considerou as declarações de Centeno de “inoportunas e inadequadas” uma vez que rejeitam um compromisso anteriormente assumido.
A FNE lembrou o ministro que o próximo OE “tem de abrir uma porta” para uma recuperação total de forma faseada, caso contrário os docentes voltam para a luta.
“Vai ter de ser assim, porque nós não desistimos, porque está na lei (OE) e porque é o que é justo e legítimo”, resumiu, recordando que esta semana se realizam novas reuniões técnicas sobre a distribuição no tempo da recuperação do tempo congelado.
Após uma reunião no início do mês, ficou definida a constituição de uma Comissão Técnica para analisar o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço, com os sindicatos a sublinhar que aceitavam que a recuperação se fizesse num prazo que poderia ir até 2022, 2023 ou até 2024.
Lembrando as greves e protestos que marcaram este ano letivo que terminou, João Dias da Silva voltou hoje a alertar o Governo de que “a mesma determinação marcará a abertura do próximo ano letivo e que a exigência de cumprimento do compromisso assumido é total e inabalável”
Também o secretário-geral da Fenprof considerou hoje inaceitável “e quase uma provocação” as declarações do ministro das Finanças.
Também Mário Nogueira destacou que os professores querem que as contas sejam sustentáveis e, por isso, entendem que os nove anos, quatro meses e dois dias poderão ser recuperados ao longo de um período de tempo até 2023.