O PAN apresentou uma recomendação ao Governo para que as crianças que ingressam pela primeira vez no ensino pré-escolar ou no 1.º ciclo do ensino básico possam ser acompanhadas, em vez de entregues à porta do estabelecimento.

Num projeto de resolução entregue no parlamento na terça-feira e hoje divulgado, o PAN propõe que "no primeiro dia e por um período transitório" estas crianças "possam ter garantida a presença de um dos encarregados de educação" ou então de "pessoa significativa, previamente identificada pela família".

Segundo o PAN, esta é uma "medida fundamental para a construção da (auto)confiança e estabilidade" das crianças.

Em Portugal a educação pré-escolar/jardim de infância é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três e os seis anos, a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico, quando a escolaridade passa a ser obrigatória.

Na exposição de motivos deste projeto de resolução, o PAN refere que "as orientações conjuntas entre a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direcção-Geral da Educação e Direção-Geral da Saúde vão no sentido de que as crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento pelo seu encarregado de educação, ou por pessoa por ele designada, e recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto".

Os deputados André Silva, Bebiana Cunha e Inês de Sousa Real, autores desta iniciativa, argumentam, contudo, que a transição de ciclo escolar é marcada "por expectativas, ansiedades e receios" e que "uma criança que entra num lugar novo entra num estado de alerta natural", pelo que "a presença das suas figuras de referência é fundamental".

"Em nome do superior interesse das crianças, escolas e pais/encarregados de educação devem conjuntamente fazer parte ativa desta importante etapa de transição para milhares de crianças no nosso país", consideram.

Por outro lado, os deputados do PAN salientam que no atual quadro de pandemia de covid-19 "são várias as crianças que estão quase há seis meses afastados da realidade e rotinas escolares e que agora ingressam num novo ciclo".

"Nesse sentido, e conforme tem sido referido por diversos especialistas nas áreas da psicologia e educação, é recomendável a entrada na escola dos pais/outro significativo indicado pela família nestes momentos de transição e integração, facilitando os processos de adaptação e a construção de pontes com novos entes significativos", defendem.

No seu entender, "cumprindo os pais/encarregados de educação todas as normas de segurança, não há grande fundamento para que esta opção não seja tomada ou fique impedida", e eles "são os primeiros interessados em que sejam cumpridas".

/ BC