O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, disse, neste sábado, que a coligação de direita, que forma com CDS-PP e PPM, tem condições para uma “solução parlamentar estável”, confirmando ter acordos com Chega e Iniciativa Liberal.
A nossa missão é no interesse da democracia e no interesse autonómico. Não é um exercício de facilidades, é, sobretudo, de responsabilidades e que, obviamente, estamos disponíveis para assumir. Foi isso que transmitimos, obviamente, também com a satisfação de os partidos políticos que com legitimidade democrática adquirida aqui também e publicamente transmitiram e acertaram connosco a possibilidade de uma solução parlamentar estável”, disse, em declarações aos jornalistas.
O líder regional social-democrata falava à saída de uma audiência com o representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo.
Na sexta-feira, Pedro Catarino já tinha ouvido os representantes do PAN, do Iniciativa Liberal, do PPM e do BE e do Chega, estando ainda prevista para hoje, às 17:00 (18:00 em Lisboa) a audiência dos representantes do PS, partido mais votado.
Questionado sobre os acordos já formalizados para alcançar uma maioria absoluta no Parlamento açoriano (29 deputados), José Manuel Bolieiro disse que com o Chega “está assegurado pelos próprios que há efetivamente um acordo de incidência parlamentar” e com o Iniciativa Liberal “também”.
Nós assumimos este entendimento com o Iniciativa Liberal. Está acertado, como aliás também o eleito pelo Iniciativa Liberal declarou”, frisou.
José Manuel Bolieiro disse que PSD, CDS-PP e PPM formaram um acordo com vista a uma “solução alternativa de governo”, porque “os resultados eleitorais apontavam para um desejo de mudança”, acrescentando que “para conferir estabilidade” era preciso criar também a acordos de incidência parlamentar.
Confrontado com as críticas de outros partidos sobre a cedência do PSD às exigências do Chega, o líder regional social-democrata acusou-os de “denegrir e dizer coisas que não correspondem à verdade”.
A matriz ideológica e doutrinária do PSD está intacta e intacta ficará. Temos uma convergência doutrinária e ideológica que ficou patente no acordo de coligação PSD/CDS-PP/PPM e os acordos de incidência parlamentar têm objetivos bem específicos relativamente a atingir consenso e estabilidade parlamentar para a legislatura. Estão lá bem claros e correspondem a pontos de matriz concreta”, frisou.
Segundo José Manuel Bolieiro, o acordo com o Chega integra “medidas objetivas” e “não têm nada a ver com questões extremistas, com questões ideológicas e que sejam incompatíveis”.
Quanto às matérias de âmbito nacional, disse que os dirigentes do Chega apenas “tomaram conhecimento de uma iniciativa do Partido Social-Democrata, no plano nacional, relativamente a um projeto de revisão constitucional, que é o seu e não é o de outrem”.
“Este projeto é profundamente autonómico e é neste quadro autonómico que nós acordamos. Não teve nada a ver com questões ideológicas ou com posições mais específicas de cada partido”, sublinhou.
O líder regional do PSD disse não temer, no entanto, que o “ruído” sobre o acordo alcançado possa colocar em causa a estabilidade governativa da coligação de direita, se for indigitado presidente do Governo Regional.
“O que nós afirmamos foi exatamente um acordo pela estabilidade. Nós seremos imunes ao ruído, que ainda por cima se baseia em inverdades. Não temo isto. Eu sou, como é reconhecido, uma pessoa ponderada, serena, estável e que procura sobretudo cumprir uma missão de enorme responsabilidade e não uma ambição pessoal. É neste quadro que todo o diálogo se desenvolveu e continuará a desenvolver-se”, reforçou.
O Partido Socialista venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25 deputados.
O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três. Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, anunciaram um acordo de governação, mas necessitam de 29 deputados para alcançar uma maioria absoluta.
À saídas das audiências com o representante da República, o líder do PPM/Açores afirmou que a coligação de direita tinha “melhores condições” do que o PS para constituir governo e o líder regional do CDS-PP defendeu que coligação tinha condições para governar com “estabilidade”.
O líder regional do Chega avançou que o partido tinha assinado um acordo com a coligação de direita, que classificou como “um entendimento perfeito”.
Por sua vez, o líder do Iniciativa Liberal/Açores admitiu vir a fazer um acordo de incidência parlamentar com a coligação, adiantando que estavam “em conversações”, mas ainda não tinham chegado a acordo.
O porta-voz regional do PAN garantiu que não viabilizará uma solução governativa na região, que envolva o Chega, estando disponível para dialogar com os restantes partidos, e o coordenador do Bloco de Esquerda/Açores disse estar disponível para viabilizar um programa de governo do PS, mas não para aprovar acordos de governação ou incidência parlamentar com o partido.
De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional "tendo em conta os resultados das eleições", mas só depois de ouvir os partidos políticos representados no parlamento.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o Parlamento, no dia seguinte.