O Dilema: "Programar [as autárquicas] para 15 dias é um exercício de risco absoluto"

Depois do que se verificou nos meses anteriores às eleições presidenciais, as dúvidas, as alternativas e o risco de um acréscimo dos números pandémicos voltam surgir com o aproximar das autárquicas.

O PSD foi o primeiro partido a demonstrar uma intenção de adiamento do momento eleitoral para dezembro. O cenário foi de reagendamento foi afastado pelo Governo e pelo PS, mas numa entrevista dada ao jornal Público Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, avançou com a hipótese de uma ida às urnas em dois dias distintos.

O desacerto estatal instalou-se com António Costa a refutar impetuosamente que as eleições ocorram em mais do que um único dia.

Em O Dilema, desta segunda-feira, Salvador Malheiro, vice-presidente do PSD e atual presidente da Câmara Municipal de Ovar, Isabel Oneto, deputada do PS, e os comentadores Maria João Marques e Miguel Guedes analisaram as hipóteses em cima da mesa e qual será a solução mais segura para realizar as eleições eleitorais.

Salvador Malheiro considera que, logisticamente, não é exequível realizar este momento eleitoral nos moldes sugeridos por Eduardo Cabrita. O autarca de Ovar acredita que esta hipótese não passou de uma "ação precipitada" de Cabrita, que revelou uma "descoordenação do atual Governo".

Naturalmente, não estou de acordo com essa possibilidade de ter eleições autárquicas em dois dias. Desde logo por uma questão operacional. Há que ter consciência daquilo que é necessário preparar no terreno. Sendo em dois dias, pergunto como é que vamos salvaguardar a proteção das urnas? Ou como vamos precaver que todos os membros das mesas permanecem nos mesmos locais? Penso que foi uma ação precipitada do nosso ministro, que de imediato foi refutada pelo Primeiro-ministro. O que revela uma grande descoordenação do atual Governo em matéria de atos eleitorais”, diz Salvador Malheiro, vice-presidente do PSD.

 

A deputada do PS Isabel Oneto esclarece que a sugestão do Ministro da Administração Interna é uma "questão ultrapassada". A socialista lembra seja qual for a estratégia definida é imperativo que não ameace "os pilares essenciais do nosso sistema eleitoral”.

A questão está ultrapassada e aquilo com que nós temos de nos preocupar é: num contexto de pandemia, como realizar as eleições garantindo que aqueles que ou estão confinados ou estão em lares podem votar. Portanto, temos que preparar as eleições no sentido de garantir o maior número de participação possível dos eleitores. Tem sido esse o sentido das alterações últimas às leis eleitorais. Foi assim nas eleições europeias, nas legislativas e também nas presidenciais. (...) Temos de ter em atenção uma coisa, o nosso sistema eleitoral está considerado como um dos mais fiáveis do mundo. Portanto, todas as alterações que forem feitas têm de ser feitas de maneira a que não ponham em causa a credibilidade e a fiabilidade das eleições, porque disso depende a legitimidade dos próprios eleitos. (...) Não podemos tocar naquilo que são os pilares essenciais do nosso sistema eleitoral”, refere Isabel Oneto, deputada socialista.

 

A comentadora da TVI Maria João Marques acredita que Portugal deveria adotar um modelo de votos antecipados à semelhança do que se verificou nas eleições presidenciais norte-americanas.

Já ouvi várias pessoas a falar da possibilidade de fraude, mas é assim tão difícil guardar urnas e manter a inviolabilidade de urnas durante alguns dias? A minha sugestão seria fazer o que vimos nos Estados Unidos, onde tivemos uma eleição disputadíssima, em novembro, e houve um período grande de voto antecipado. Porque é que nós não fazemos também algo parecido?”, teoriza Maria João Marques.

 

Miguel Guedes, comentador da TVI, defende que programar um ato eleitoral ao longo de mais do que um único dia é um "exercício de risco absoluto". O advogado considera ainda que, com a sugestão apresentada, Eduardo Cabrita se tornou no único companheiro do PSD na cruzada pelo reagendamento das eleições autárquicas.

O PSD começou esta cruzada pelo reagendamento do calendário eleitoral sozinho e depois teve um companheiro que foi Eduardo Cabrita. Portanto, se alguma coisa Eduardo Cabrita fez, foi legitimar de alguma forma esta vontade do PSD de questionar a calendarização do ato eleitoral, porque está a reconhecer que há um problema. Está a reconhecer que é necessário pensar a recalendarização das autárquicas”, afirma Miguel Guedes.