O Conselho Nacional do PSD vai reunir-se esta sexta-feira em Bragança para marcar a eleição direta do presidente do partido e o próximo congresso, com o novo regulamento de quotas a prometer ser o tema mais polémico.
Antes da reunião do Conselho Nacional, está prevista uma reunião da Comissão Política Nacional (CPN), pelas 17:30, no mesmo hotel de Bragança onde decorrerá a reunião do órgão máximo entre Congressos.
O primeiro ponto da ordem de trabalhos é a análise da situação política e será aí que intervirá o presidente do PSD e recandidato ao cargo, Rui Rio, que já assegurou que irá abordar o resultado do partido nas legislativas de 6 de outubro, em que os sociais-democratas obtiveram 27,7% dos votos e 79 deputados (menos dez do que na anterior legislatura).
Os outros dois candidatos já assumidos, Luís Montenegro e Miguel Pinto Luz, não são conselheiros nacionais nem têm inerência no órgão, e apesar de o vice-presidente da Câmara de Cascais ter defendido nas redes sociais que os candidatos deveriam falar na reunião, tal não irá acontecer.
O segundo e terceiro pontos da ordem de trabalhos são a fixação do calendário da vida interna do PSD para os próximos meses: a secretaria-geral propõe a realização das eleições diretas para escolher o presidente da CPN em 11 de janeiro, com eventual segunda volta uma semana depois (caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos validamente expressos), e o congresso entre 7 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.
Os conselheiros nacionais terão ainda de aprovar os regulamentos quer das diretas quer do 38.º Congresso, mas o regulamento que mais discussão deverá suscitar é o de quotizações, que foi aprovado em julho no último Conselho Nacional.
As novas regras de pagamento de quotas no PSD determinam que os militantes recebem, por via postal ou eletrónica, uma referência de multibanco aleatória e apenas com validade de 90 dias - para novo pedido é preciso enviar um comprovativo de residência -, enquanto antes a referência para pagamento de quotas correspondia ao número de militante, antecedido de zeros.
Do lado da direção, o presidente do PSD, Rui Rio, tem insistido que as novas regras visam impedir “vigarices” como as que considera terem acontecido no passado - até na sua eleição -, e apenas se mostra disponível para “aperfeiçoar” o sistema para facilitar o pagamento aos militantes com dificuldades em pagar a sua própria quota.
De apoiantes das outras candidaturas, chegam críticas de que se está a dificultar tanto o pagamento que se irá reduzir em muito o universo eleitoral de militantes em condições de votar na próxima eleição, não sendo de excluir que sejam feitas propostas de alteração na reunião desta sexta-feira.
Segundo a proposta da secretaria-geral, 16 de dezembro será a data limite para pagamentos de quotas por vale postal (só permitido a militantes com mais de 60 anos) e 22 de dezembro o prazo final para os restantes meios de pagamento.
Só poderão votar os militantes que tenham as quotas em dia e que estejam inscritos no PSD há pelo menos seis meses, sendo expressamente proibido o pagamento de quotas em numerário.
Nas últimas diretas do PSD, em 13 de janeiro de 2018, votaram 44.254 militantes, de um universo de 70.835 com as quotas em dia no fecho dos cadernos eleitorais (15 de dezembro).
A proposta de regulamento refere ainda que as candidaturas à liderança do PSD terão de ser apresentadas até às 18:00 de 30 de dezembro, subscritas por um mínimo de 1.500 militantes com capacidade eleitoral e obrigatoriamente acompanhadas de uma Proposta de Estratégia Global e de um orçamento de campanha.