Portugal tem 650 mil «eleitores fantasma»

Foram detectados 650 mil eleitores a mais nos cadernos eleitorais, um número que cria uma abstenção fictícia de cerca de sete por cento. No entanto, apesar de fictícia conta para a estatística final.

De acordo com a última actualização dos cadernos eleitorais divulgada em Julho pela Direcção-geral da Administração Interna (DGAI), encontram-se recenseados 9,3 milhões de portugueses, numero que não corresponde à realidade visto existirem apenas 8,6 milhões de portugueses maiores de idade, segundo as estimativas de população residente de 2008 do INE.

Assim sendo, aos 63,5 por cento de abstenção nas eleições europeias é necessário retirar sete pontos.

Para André Freire, sociólogo, é «urgente» a resolução do erro visto que esta é uma diferença «grave» que influencia a abstenção e «custa dinheiro aos contribuintes», lembrando que o número de mandatos depende do número de pessoas inscritas.

DGAI rejeita responsabilidade

Segundo a Lusa, a DGAI rejeita qualquer responsabilidade, salientando que os dados do recenseamento são «actuais e consolidados», acrescentando que os dados são recolhidos com base na informação obtida automaticamente nos sistemas de identificação civil, incluindo a plataforma do cartão de cidadão.

Com a reforma do recenseamento, mais de 300 mil cidadãos jovens eleitores saíram da «clandestinidade eleitoral».

«Os números reflectem ainda os milhares de cidadãos que, de acordo com a Lei da nacionalidade com regras mais justa, obtiveram a nacionalidade portuguesa. Acresce que um número significativo de pessoas, que não residem no país, mantêm bilhete de identidade nacional com residência em Portugal», explicou a DGAI.

Cartão do Cidadão regula recenseamento

Segundo a DGAI, até às eleições Europeias foram enviadas 265 mil notificações para eleitores que, por terem obtido o Cartão de Cidadão, foram inscritos pela primeira vez ou alteraram o recenseamento, acabando com as diferenças entre o número de eleitores e o total de habitantes por conselho.

Desde o lançamento do Cartão do Cidadão, os portadores são

obrigados a votar onde residem e não onde estavam recenseados, visto que os eleitores ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do cartão.

A Comissão Nacional de Eleições recusou-se a comentar este assunto.