O Governo está a criar um grupo de trabalho entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna para analisar a forma como decorreu a votação dos emigrantes nas eleições legislativas de outubro, foi anunciado esta sexta-feira.
Este grupo de trabalho, cuja criação "está em curso", terá como missão "analisar o relatório que caracteriza o modo como decorreu a votação para a Assembleia da República no estrangeiro e propor alterações e ajustamentos, para que o processo possa ser mais simples e funcional para os cidadãos da diáspora".
A informação consta na mensagem de Natal e Ano Novo dirigida aos portugueses e lusodescendentes que compõem a diáspora portuguesa, divulgada esta sexta-feira pelo gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portugeusas, Berta Nunes.
A votação para as legislativas de 6 de outubro, as segundas eleições com o universo eleitoral alargado (de 300 mil para 1,4 milhões de votantes no estrangeiro) devido à introdução do recenseamento automático, mereceu críticas, com o Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultor do Governo para as questões da emigração, a apresentar um conjunto de propostas para uma maior participação cívica em atos eleitorais, no qual defende a votação presencial, por via postal e eletrónica.
Na mensagem, a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, recordou as eleições europeias e legislativas realizadas este ano e que foram “os primeiros atos eleitorais a terem lugar após a aprovação do recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro”.
Na eleição para o Parlamento Europeu a votação da diáspora praticamente triplicou, face a 2014. No caso da eleição para a Assembleia da República, a votação nas diferentes forças políticas aumentou cinco vezes”, afirma, na mensagem.
Trata-se de “sinais evidentes da vontade dos portugueses no estrangeiro participarem na vida política nacional e de, por essa via, reforçarem a sua vinculação ao país de origem”.
Na mensagem, a governante afirma que o executivo continuará a ter “um olhar especialmente atento” à situação dos portugueses que vivem no Reino Unido e na Venezuela.
Continuaremos a ter um olhar especialmente atento à situação dos portugueses que vivem no Reino Unido e na Venezuela. Estes sabem que podem sempre recorrer aos serviços consulares e diplomáticos portugueses. No caso do Reino Unido, estamos convictos de que o processo de candidatura à autorização de residência (Settlement Scheme) no contexto do Brexit continuará a decorrer com normalidade, tal como se verificou em 2019", adianta.
Berta Nunes deseja ainda que “a ligação entre Portugal e os seus cidadãos dispersos pelos diferentes países do mundo se reforce cada vez mais”, nomeadamente “nas dimensões cívica, política, cultural e linguística”, mas também “na sua relação com a administração pública portuguesa”.
A governante anuncia que em 2020 o Governo vai “continuar a trabalhar para que seja possível responder com maior celeridade, e eficácia, às necessidades dos portugueses residentes no estrangeiro”.
Encontra-se em fase avançada um importante trabalho de elaboração de um novo modelo de gestão consular, que apostará fortemente na inovação, na modernização administrativa e na desmaterialização e simplificação de processos. O objetivo passa por tornar mais fácil e cómodo o recurso aos serviços consulares por parte dos cidadãos”, lê-se na mensagem.
Para Berta Nunes, “só através da análise e do diálogo aprofundado com os portugueses no estrangeiro será possível enfrentar os desafios que se colocam na promoção do associativismo, no ensino da língua, na boa integração nos países de acolhimento, nos momentos de emergência e de proteção consular e, principalmente, nas situações de dificuldade e de carência económica”.