O PSD e o CDS-PP vão apresentar esta sexta-feira um projeto conjunto para criminalizar o enriquecimento ilícito, anunciaram os deputados Teresa Leal Coelho e Telmo Correia, defendendo que esse novo diploma responde às inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional.
Os dois partidos da maioria parlamentar que suporta o Governo chegaram a acordo no último dia do prazo para que o seu projeto de lei possa ser discutido e votado na próxima semana juntamente com diplomas do PCP e do BE já apresentados.
O PS prometeu também apresentar iniciativas sobre esta matéria.
PSD e CDS-PP apresentam projeto conjunto para criminalizar enriquecimento ilícito
- Redação
- MM
- 27 fev 2015, 17:31
PS prometeu também apresentar iniciativas sobre esta matéria
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