Partidos empurram para revisão de lei hipótese de politécnicos terem grau de doutor

O PS e o PSD remeteram esta quarta-feira para uma futura revisão da lei de bases dos sistema educativo a possibilidade de os institutos politécnicos outorgarem o grau de doutor.

Ao longo dos últimos anos tem havido uma evolução no sentido dos politécnicos poderem vir a outorgar o grau de doutor. É inevitável, mais cedo ou mais tarde. Gostávamos que fosse mais cedo”, defendeu perante a comissão parlamentar de educação o porta-voz dos presidentes dos conselhos gerais destas instituições Pedro Lourtie.

O PSD manifestou que está “empenhado em refletir” sobre esta questão.

Não estamos fechados, teremos uma posição vincada quando apresentarmos uma proposta de revisão da lei de bases”, disse à deputada social-democrata Neuza de Sena.

O PS frisou que as instituições não têm de ter todas mas mesmas funções e sugeriu que a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES) possa ter a função de avaliar se uma instituição de ensino tem ou não capacidade para conferir o título académico defendido pelos politécnicos.

Temos de refletir nisto. Isso só pode ser feito mexendo na lei de bases”, afirmou o deputado socialista Porfírio Silva.

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua considerou que se criou uma injustiça no sistema, com as universidades a pediram uma autorização para criar cursos de cariz politécnico, enquanto os institutos não podem conferir o grau de doutor.

A deputada disse que o sistema binário existente em Portugal (universidade e politécnico) já não existe como foi originalmente criado, pelo que admitiu uma redefinição do modelo: “na ocasião o BE estará disponível para debater esta questão”.

O PCP, através da deputada Ana Mesquita, lembrou que já apresentou propostas nesta matéria e que concorda com a atribuição do título de doutor aos alunos dos Politécnicos.

“Parece-nos uma reivindicação justa e adequada”, sublinhou.

O CDS, pela voz de Ana Rita Bessa, lembrou a missão dos politécnicos de ligação às empresas e de um ensino mais prático, considerando que estas instituições têm um papel importante na base de recrutamento para o ensino superior.

Os representantes dos conselhos gerais defenderam também que os politécnicos possam adotar, a nível de promissão internacional, a designação de universidades de ciências aplicadas.

Nesta matéria, o PS considerou que não deve ser resolvido “um problema substancial com uma alteração semântica”, o BE não se opôs a que se considere uma designação mais internacional, o CDS lembrou que há várias “institutos de topo”, como o de Milão, que usam a designação politécnico e o PCP manifestou dúvidas sobre se é este o melhor caminhos para a valorização pretendida.

A possibilidade de outorgar doutoramentos é há muito defendida pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), mas a tutela não prevê para já alterações nesta matéria.

Numa conferência sobre avaliação e acreditação no ensino superior, o presidente da A3ES, a agência com essa missão em Portugal, defendeu a possibilidade de os politécnicos ministrarem doutoramentos, mas apenas de caráter profissional, em ligação com as empresas, "desde que tenham capacidade para o fazer" e haja "uma avaliação exigente".