O primeiro-ministro e secretário-geral do PS descartou, esta quarta-feira, em entrevista à TVI, a hipótese de formar uma coligação formal com os partidos à Esquerda, no caso de vencer as legislativas de 06 de outubro sem maioria absoluta.
O país precisa de manter estabilidade e manter as boas políticas. Uma das chaves da estabilidade que se obteve na última legislatura foi cada um manter a sua identidade (…). Estou convencido que, se tivéssemos feito uma coligação formal - com ministros do PEV, do PCP, do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista - a solução teria sido muito menos estável. Porque houve decisões, para manter esta estabilidade, que só o Governo pode tomar", justificou, dando como exemplo o "risco de crise energética provocada pela greve dos motoristas", em que o Governo e os partidos de coligação parlamentar tinham posições diferentes.
O grau de convergência entre nós, não permite um compromisso maior do que aquele que tem existido até agora. É melhor não estragar uma boa amizade com um mau casamento. (...) Não vale a pena querermos complicar a nossa vida política. Já temos um cenário de riscos que nos vêm de fora (outros que não referiu, como o Brexit), algumas tensões interna, que existem também no nosso país, para acrescentarmos a esse quadro problemático riscos de maior crise política."
António Costa não esconde a vontade de ter "o melhor resultado possível", nas eleições legislativas, mas sublinha que "são os cidadãos" quem decide quem os vai governar. "Nunca colocarem aos portugueses a chantagem 'sem maioria não governo'", sublinhou.
Já na segunda parte da entrevista, na TVI24, conduzida por Paula Costa Simões, Constança Cunha e Sá e Pedro Santos Guerreiro, o tema da maioria absoluta voltou a ser abordado, com António Costa a dizer que "maioria absoluta não é coisa que se peça". "Os portugueses dirão qual é a votação que o PS vai ter, que o PSD vai ter, que o CDS vai ter e que cada um dos partidos vai ter. Não são os políticos que definem os resultados eleitorais, são os portugueses. Eu nunca farei qualquer chantagem aos portugueses a dizer que só governo nestas condições ou naquelas condições", reforçou.
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Ainda nesta segunda parte desta entrevista, António Costa recordou outras governações, incluindo os tempos em que esteve à frente da Câmara de Lisboa: "Eu não tenho dúvidas nenhumas que os portugueses não gostam de maiorias absolutas e têm más memórias das maiorias absolutas, seja do PSD, seja do PS."
O primeiro-ministro fez também um balanço das negociações que permitiram a legislatura que chefiou.
Não foi pelo facto de termos uma maioria parlamentar que assegurava a aprovação dos orçamentos, com base nas posições conjuntas que tínhamos tomado, que deixámos de negociar com o PAN, por exemplo, que não era aritmeticamente necessário para fazer maioria, mas era relevante para que houvesse maioria. Houve muitos temas que também negociámos com o PSD e com o CDS"
O futuro de Centeno
António Costa não quis esclarecer se vai voltar a convidar Mário Centeno para ministro das Finanças e reforça que, para já, "é candidato a deputado por Lisboa". Embora de forma algo evasiva, não esconde, contudo, a vontade de poder continuar a contar com Centeno à frente de um dos ministérios mais relevantes.
É preciso respeitar os portugueses e deixar os portugueses escolherem quem os vai governar. A formação do Governo far-se-á na altura própria, mas já o disse que, se ganharmos as eleições, não antecipo alterações de fundo no Governo, se for a vontade dos portugueses dar condições para prosseguir a governação", acrescentou.
António Costa assegura que nunca questionou Mário Centeno sobre a vontade do ministro de continuar no Governo, mas promete que, se ganhar as eleições, falará "em primeiro lugar, com Mário Centeno". "As coisas têm de ser tratadas cada coisa no seu momento e nas devidas circunstâncias. A perspectiva de trabalho que tenho com Mário Centeno é uma perspectiva de longo prazo (...). Não tenho nenhuma razão para duvidar que esteja disponível para se manter na política ativa", admitiu.
O secretário-geral socialista recordou ainda o facto "histórico" que foi, "além do ministro Sousa Franco, Mário Centeno ter sido o único ministro das Finanças a cumprir uma legislatura inteira" e recordou que "se perdermos as eleições e Mário Centeno deixar de ser ministro das Finanças, também deixa de ser presidente do Eurogrupo".
"Sabe que há escolas onde não há papel higiénico nas casas de banho?"
Entre os representantes da sociedade portuguesa, convidados pela TVI a colocarem perguntas a António Costa, esteve a professora Carmo Miranda Machado, que confrontou o secretário-geral do PS com a falta de motivação dos docentes provocada pelos problemas que assolam a classe. Costa lembrou a professora que "aquilo que mais motiva as professoras e os professores, neste início de ano letivo, são mesmo os alunos". "Essa é a grande motivação para ser professor", rematou.
Aquilo que eu acho que é motivador são as duas reformas que estão em curso e que têm a ver com a reforma da autonomia das escolas e a flexibilização. Porque essa é a prova de confiança de que o professor tem de ser a peça fundamental do sistema educativo", atalhou, sob contestação de Carmo Machado.
António Costa asegurou que visitou várias escolas, enquanto o processo de flexibilização esteve em projeto piloto. Garante que viu "alegria dos alunos e dos professores" por estarem a vivienciar essas experiências". "Vi experiências muito interessantes: vi experiências de aulas de Biologia com Filosofia, onde se discutia simultaneamente quer as questões biológicas, quer também as questões éticas que a Biologia coloca...", exemplificou.
Costa lembrou que são agora mais de 700 as escolas que estão em reabilitação, recordou o "aumento do número de assistentes operacionais" e recordou o descongelamento da carreira docente e a progressão na carreira.
Eu sei que os professores se sentem enganados, ao longo dos anos, pela forma como foi desenhada a sua carreira e pela forma como a sua carreira não foi cumprida. E precisamente por saber isso, eu nunca assumi qualquer compromisso com os professores, além daquele que sabia que podia fazer. E fomos ao limite dos limites daquilo que podíamos fazer. Isso fez com que um terço dos professores já tenham progredido e que, nos próximos quatro anos, em média, todos os professores poderão progredir dois escalões. Isto depois de uma década de uma carreira que nunca foi cumprida e de congelamentos que foram sucessivamente impostos."
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Carmo Miranda Machado foi confrontando António Costa com problemas concretos, como a indisciplina dos alunos, a instabilidade da carreira docente e as faltas que é possível identificar nos estabelecimentos de ensino: “Sabe que há escolas onde não há papel higiénico nas casas de banho?”
António Costa garantiu que "o reforço da autonomia das escolas vai criar melhores condições das escolas". "Sei que os professores se sentem enganados, ao longo de vários anos, pela forma como foi desenhada a sua carreira e pela forma como esse desenho foi cumprido. Por isso, não me comprometi com nada concreto com os professores que não pudesse cumprir", insitiu.
Menos IRS e melhores salários
Confrontado com a carga fiscal e com o custo que cada trabalhador tem para as empresas, António Costa prometeu prosseguir a senda de redução do imposto sobre o trabalho: "Vamos seguir a trajetória de desagravamento do IRS, com a criação de novos escalões. Foi o que fizemos nesta legislatura é o que prosseguiremos na próxima legislatura. Este ano, o conjunto dos portugueses vão pagar de IRS menos mil milhões de euros de impostos ao Estado do que pagavam no início desta legislatura."
A classe média está particularmente asfixiada e temos de criar condições para aumentar o rendimento disponível das famílias. Seja pela carga fiscal, seja pelo aumento das transferências não remuneratórias, como o investimento em creches."
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Costa lembrou que, "nesta legislatura, o salário mínimo subiu 20%" e considerou que "é fundamenal, logo no início da legislatura, em sede de concertação social, estabelecer logo uma meta para o crescimento do salário mínimo" ao longo dos próximos quatro anos. Não quis adiantar um valor para a meta do salário mínimo, considerando que esse deve ser fixado em sede de concertação social. Mas admitiu que o problema não está só no salário mínimo e que "temos um problema geral de salários na sociedade portuguesa" e "temos de subir o conjunto dos vencimentos na sociedade portuguesa".