Os partidos da oposição, da esquerda à direita, foram hoje unânimes em apontar atrasos ao Ministério da Educação na preparação do ano letivo, com o Governo a garantir ter enviado no início de julho orientações a todas as escolas.
Num debate sobre "O bom funcionamento das escolas no próximo ano letivo", pedido pelo PSD, na Comissão Permanente da Assembleia da República - órgão que substitui o plenário do parlamento durante as férias -, foi o deputado social-democrata Luís Leite Ramos a dar o mote.
O Governo planeou tarde o ano letivo e tem andado sempre atrasado na concretização de várias medidas indispensáveis ao bom funcionamento nas escolas”, criticou, acusando ainda o executivo de ter passado informação para as escolas pouco clara e “a conta-gotas”, num ano marcado pela pandemia de covid-19 e que forçou a quase totalidade dos alunos ao ensino à distância desde meados de março.
Para o PSD, o Ministério da Educação recorreu à “velha receita de empurrar para as escolas soluções de difícil operacionalização sem lhes confiar os instrumentos e recursos imprescindíveis”, críticas repetidas por todas as bancadas, à exceção das do PS e do Governo.
É falso que tenhamos chegado tarde, há desde dia 3 de julho orientações das escolas”, assegurou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, precisando que essa informação versou matérias como a organização de espaço e de turmas, a recuperação de aprendizagem ou os modelos de transição para outros formatos em caso de necessidade.
João Costa saudou a “ideia consensual” entre os partidos de que é necessário regressar ao ensino presencial, mas frisou que “a capacidade física das escolas não dobra por milagre” e o número de profissionais não aumenta “por geração espontânea”.
Ainda assim, a secretária de Estado da Educação garantiu que existiu um reforço de meios, quer ao nível dos equipamentos de proteção individual, quer ao nível dos recursos humanos.
Contrariamente ao que foi dito, planeámos cedo e reforçámos atempadamente. O défice de informação não existiu, a falta de planeamento e de organização não existiu”, disse Susana Amador.