O Plano de Recuperação de Aprendizagens do Governo vai envolver um investimento de cerca de 900 milhões de euros, anunciou o ministro da Educação, sublinhando que as medidas e recomendações desenhadas estão agora nas mãos das escolas.
O “Plano 21|23 Escola +”, para a recuperação das aprendizagens afetadas durante os últimos dois anos letivos pelos períodos de confinamento devido à pandemia da covid-19, em que os alunos estiveram em regime de ensino a distância, foi hoje apresentado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues na sede do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves, na Amadora, e na data em que se assinala o Dia Mundial da Criança.
No âmbito deste plano plurianual, o Governo vai investir um total de cerca de 900 milhões de euros, que incluem 140 milhões para o reforço de recursos humanos nas escolas, 43,5 milhões para a formação dos professores e não docentes, 47,3 milhões para o aumento dos recursos digitais e 670 milhões para a modernização dos equipamentos e infraestruturas das escolas.
Segundo o ministro da Educação, as grandes prioridades serão "ensinar e aprender", "apoiar as comunidades educativas" e "conhecer e avaliar", sempre de olhos postos no sucesso, na inclusão e na cidadania.
Este é um plano que está centrado na aprendizagem, no desenvolvimento de competências de forma integrada e plural, procurando medidas e disponibilizando recursos”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, recordando que as medidas e recomendações desenhadas resultam de um processo de auscultação que envolveu diversos intervenientes.
Para os próximos dois anos letivos, o Ministério da Educação estabeleceu um conjunto de objetivos que passam, além da recuperação das aprendizagens e das competências mais afetadas durante o ensino a distância, a diversificação das estratégias de ensino e o investimento no bem-estar social e emocional.
Por outro lado, uma das expressões mais repetidas pelo governante durante a apresentação foi autonomia e confiança no sistema educativo.
A importância de confiar nas escolas e nos seus profissionais foi absolutamente consensual”, relatou, explicando que esse princípio está refletido no plano, por exemplo, na autonomia curricular, no incremento da gestão flexível das turmas, na promoção de um trabalho interdisciplinar ou na própria organização semestral do calendário escolar dentro do mesmo município.
O plano pretende também promover o envolvimento de toda a comunidade educativa, a capacitação dos profissionais, através do reforço de recursos e meios, estando ainda prevista a monitorização, através da avaliação do impacto e eficiência das medidas.
Depois da apresentação do documento, o Ministério da Educação vai ainda ouvir os parceiros antes da aprovação final do plano de recuperação de aprendizagens.
Fenprof diz que esperava mais das medidas do Plano de Recuperação de Aprendizagens
A Federação Portuguesa dos Professores (Fenprof) considerou hoje que as medidas anunciadas para o plano para a recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia ficaram “aquém das expectativas” e espera ser ouvida pela tutela sobre o tema.
O ministro da Educação apresentou hoje o designado plano para a recuperação de aprendizagens. Fê-lo de uma forma apressada e pouco explícita, deixando transparecer que a muita parra poderá corresponder pouca uva”, escreve a organização sindical em comunicado.
O "Plano 21|23 Escola +" foi apresentado hoje pelo Governo, mas segundo o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o próximo passo da tutela é ouvir os parceiros antes da aprovação do documento final.
É precisamente essa audição que a Fenprof espera, afirmando que para já, e ainda sem conhecer a totalidade do documento, o plano parece “pouco claro” e as medidas que foram apresentadas “aquém das expectativas”.
O que ouvimos hoje foi o enunciar de um conjunto de intenções de que resultarão algumas medidas que, no entanto, não ficaram claras e serão limitadas no tempo, aplicando-se, apenas, nos próximos dois anos letivos”, lamentam os representantes dos professores.
A expectativa da Fenprof era, por outro lado, a implementação de “medidas de fundo para um problema que não é conjuntural, nem foi criado pela pandemia”.
Reconhecendo que a pandemia da covid-19 agravou desigualdades, a estrutura sindical considera que a sua mitigação não é possível sem resolver um conjunto de outras dificuldades que, no seu entender, “empurram muitas crianças e jovens para percursos de insucesso”, e é a essas dificuldades estruturais que o plano deveria responder.
Em concreto, a Fenprof refere a ausência de algumas das suas propostas, como a redução do número de alunos por turma, medidas para aliviar os docentes do excesso de trabalho, o aumento das coadjuvações, o reforço dos docentes de intervenção precoce ou a aprovação de medidas específicas para o 1.º ciclo.
No mesmo comunicado, questionam ainda o investimento indicado pelo ministro da Educação, que totaliza 900 milhões de euros, 140 milhões dos quais destinados ao reforço de recursos humanos.
Não parece crível que o orçamento anunciado de 140 milhões de euros para recursos humanos possa dar resposta às necessidades identificadas pelas escolas, nos planos pedagógico-didático, organizacional e de recursos”, escreve a estrutura sindical, comparando o valor aos 670 milhões de euros para apetrechamento e infraestruturas.
“Concretamente, a que se destinam estes mais de 600 milhões? Acrescem aos já anunciados, por exemplo, para a transição digital das escolas ou integram essa verba?”, acrescentam.
Por outro lado, a Fenprof elogia que o Ministério da Educação não tenha optado pela recuperação de aprendizagens através do reforço da carga horária letiva dos alunos ou do alargamento do ano letivo, nem tenha apontado um período específico para o desenvolvimento desse trabalho.
Estas eram posições que a Fenprof sempre contestou, porque a recuperação das aprendizagens tem de ser feita de forma estruturada e assentar no projeto educativo do agrupamento/escola e no trabalho de professores qualificados”, justifica.