PT/TVI: perguntas enviadas a Sócrates até 25 de Abril

A comissão de inquérito à actuação do Governo na intenção de compra da TVI vai enviar o questionário ao primeiro-ministro até ao dia 25 de Abril, de acordo com o calendário aprovado esta terça-feira.

A comissão vai concentrar em duas semanas, incluindo no sábado, dia 24 de Abril, um conjunto de 18 audições. De acordo com o presidente da comissão de inquérito, o deputado social-democrata Mota Amaral, até dia 25 os deputados «ultimarão o conteúdo exacto das perguntas» a enviar ao primeiro-ministro.

«É uma agenda muito intensa mas permite-nos, trabalhando com esforço, concluir a recolha dos depoimentos naquele período que estava previsto», nas duas últimas semanas de Abril, e concluir os trabalhos no prazo, 17 de Maio, disse.

Mota Amaral acrescentou que, na reunião de hoje dos coordenadores da comissão, foi lida a carta do primeiro-ministro a informar que responderá por escrito às perguntas dos deputados e que ficou decidido que qualquer esclarecimento adicional será também pedido e respondido por escrito.

«O que me compete como presidente da comissão é aplicar a lei [dos inquéritos parlamentares] e a lei é clara. Tanto o primeiro-ministro, como o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República e não só os titulares como os ex-titulares podem prevalecer-se da faculdade de responder por escrito», sublinhou.

No entanto, a comissão de inquérito pode vir a ser confrontada com a possibilidade de ser requerido o depoimento presencial. Hoje à tarde, o deputado João Oliveira defendeu que essa é uma possibilidade prevista no Código de Processo Civil e que não deve ser descartada. Caso o PCP entenda que os esclarecimentos de José Sócrates não são suficientes pode apresentar um requerimento pedindo a presença do primeiro-ministro, que terá que ir a votos na comissão.

Calendário alterado

O calendário das audições na comissão parlamentar de inquérito à atuação do Governo na compra da TVI aprovado hoje de manhã na reunião de coordenadores sofreu alterações em algumas datas, disse à Lusa o presidente da comissão. De acordo com Mota Amaral, foi necessário ajustar o calendário a alterações pedidas por algumas das pessoas a ouvir.



Calendário com as alterações:

Dia 19 - Ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino; Dia 20 - Pais do Amaral (ex-presidente da Media Capital) - Carlos Enes (jornalista da TVI); Dia 21 - Paulo Penedos (ex-assessor PT) - Luís Pacheco Melo (administrador PT); Dia 22 - Rui Pedro Soares (ex-administrador PT) - Soares Carneiro (ex-administrador PT); Dia 23 - Jorge Tomé (administrador PT) - Juan Herrero (administrador Media Capital); Dia 24 - Manuela Ferreira Leite (ex-líder do PSD); Dia 26 - Armando Vara (vice-presdidente do BCP com funções suspensas) - Bernardo Bairrão (administrador da Media Capital) - Rafael Mora (vice-presidente da Ongoing); Dia 27 - Carlos Barbosa (ex-responsável pela PT Compras) - Henrique Granadeiro (presidente da PT); Dia 29 - José Eduardo Moniz (ex-diretor da TVI) - Zeinal Bava (presidente executivo da PT); Dia 30 - Nuno Vasconcelos, presidente da Ongoing.