«Sérgio Monteiro é o verdadeiro Bola de Ouro das PPP»

O PS classificou esta quarta-feira o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, como o «Bola de Ouro» das parcerias público-privadas (PPP) em Portugal, insistindo que o Governo deve apresentar explicações sobre as poupanças nas renegociações destes contratos.

«O senhor secretário de Estado é o verdadeiro Bola de Ouro das PPP em Portugal. O senhor secretário de Estado esteve em todas as PPP. Do lado dos bancos, foi administrador de um consórcio numa PPP e agora está do lado do Estado muitas vezes a negociar com o seu antigo patrão. E, por isso, o senhor secretário de Estado é que se devia concentrar nas poupanças que não fez», declarou o deputado socialista Rui Paulo Figueiredo à agência Lusa.

O parlamentar falava depois de Sérgio Monteiro ter afirmado que o Governo continua «determinado em aprofundar» as poupanças nas PPP e apelado ao PS para que use «parte das energias que gasta nas críticas» no apoio aos cortes dos encargos.

«O PS, ao contrário do secretário de Estado, consegue fazer duas coisas ao mesmo tempo. «Denunciar aquilo que o Governo não faz e apresentar propostas, ideias, soluções. E o PS apresentou uma proposta para que o esforço das concessionárias fosse alargado e certamente continuará a apresentar propostas nesta matéria», sublinhou Rui Paulo Figueiredo.

Para o socialista, o executivo «concentra-se tanto na propaganda» que não conseguiu «um cêntimo de poupança» nesta área.

Rui Paulo Figueiredo pede ao secretário de Estado dos Transportes que concentre energias «no trabalho que tem de fazer em vez de fazer politiquice e números de demagogia».

O Ministério da Economia divulgou na terça-feira um comunicado depois de o PS ter exigido explicações do Governo sobre as poupanças atingidas até ao momento com a renegociação das PPP e ter reclamado a presença do executivo no parlamento para falar sobre o assunto.

Citado no comunicado, o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações afirma que «o Governo continuará determinado em aprofundar as poupanças já realizadas e insta o PS a depositar apenas uma parte das energias que gasta nas críticas no apoio aos cortes permanentes dos encargos com as PPP».

Sérgio Monteiro reitera «o objetivo de redução estrutural de cerca de 33,5% em pagamentos do Estado com PPP, o que corresponde a cerca de 2.500 milhões de euros nas concessões ex-SCUT e de cerca de 4.900 milhões de euros nas subconcessões, num total de 7.400 milhões de euros duramente a vida dos contratos».

Esta redução, lê-se no comunicado, «será feita independentemente da vontade do PS que, tendo apresentado uma medida em sede de Orçamento de Estado para 2014, defendia as concessionárias e os seus acionistas privados e prejudicava o Estado e todos os contribuintes ao propor poupanças muito inferiores àquelas preconizadas por este Governo».

O Ministério da Economia afirma ainda no comunicado que o executivo «repudia a estratégia de desinformação que tem sistematicamente vindo a ser desenvolvida pelo PS» sobre este assunto e considera «insólito» que seja do partido responsável pela criação dos encargos com PPP rodoviárias «que sistematicamente vêm os ataques à estratégia do Governo» para reduzi-los.

No sábado, o jornal i noticiou que a renegociação das PPP rodoviárias não ficou fechada a tempo de permitir a implementação da totalidade dos cortes de 300 milhões de euros nos pagamentos do Estado anunciados para o ano passado.