«Seria incompreensível que o Governo recuasse na divisão da carreira docente»

O deputado socialista Luiz Fagundes Duarte considera «difícil e incompreensível» que PS e Governo recuem quanto à divisão da carreira docente entre professores e professores titulares, como reclamam sindicatos e partidos da oposição.

Para o parlamentar, citado pela Lusa, a propósito do debate do programa de Governo, que começa esta quinta-feira no Parlamento, o deputado defendeu que «não faz sentido» que haja alterações «radicais» tanto no Estatuto da Carreira Docente como na avaliação de desempenho, mas que a discussão terá de ser adaptada tendo em conta «o novo quadro político».

Para o coordenador do grupo parlamentar do PS para a área da Educação na anterior legislatura, o Governo deverá estar disponível para, com base no seu programa, «discutir e negociar o que for negociável» e «manter a sua posição naquilo que considera que são questões de fundo».

«Seria muito difícil e incompreensível que o PS e o Governo do PS tomassem qualquer iniciativa, mesmo num quadro de negociações, no sentido de acabar com esse princípio [da divisão da carreira entre professores e professores titulares]», afirmou.

Luiz Fagundes Duarte, que sublinhou falar enquanto deputado e não em nome do Grupo Parlamentar, defende ainda que o processo de adaptação do modelo de avaliação dos professores deve continuar, no sentido de o tornar mais «funcional», mas também de encontrar uma solução «válida».

«Suspender a avaliação seria uma irresponsabilidade total. É preciso ter em conta que milhares de professores estão em processo de avaliação, feito ao abrigo da Lei em vigor. Além de que isso levantaria problemas de ordem funcional», afirmou, numa crítica à oposição, que agora está em maioria na Assembleia da República.

«Tanto no quadro parlamentar como por iniciativa do Governo serão encontradas as soluções adequadas», acrescentou.

O deputado garantiu ainda que do PS haverá abertura para a negociação, esperando da oposição uma postura «construtiva».