Sanções: BE (des)tapa referendo, PCP quer rasgar tratados - TVI

Sanções: BE (des)tapa referendo, PCP quer rasgar tratados

  • Vanessa Cruz
  • Sofia Santana
  • Tomásia Sousa
  • Atualizada às 18:10
  • 7 jul 2016, 17:24
Catarina Martins e Jerónimo de Sousa (Lusa)

Catarina Martins acusa direita de estar a "gostar de ver o país sob ataque" e que, no fundo, "está a torcer pela Alemanha". Para Jerónimo de Sousa, Bruxelas mostra-se "mal-agradecida" em relação ao bom aluno que elogiou no passado e pede "coragem" ao Governo

A esquerda esteve unida no ataque à direita no que toca às sanções que Portugal pode ser alvo, sendo que a Comissão Europeia já abriu caminho para isso mesmo. No debate sobre o Estado da Nação, Jerónimo de Sousa pediu coragem ao Govero na luta contra essas penalizações e depois foi mais longe, ao pedir para revogar o Tratado Orçamental. Catarina Martins disse ao primeiro-ministro que pode contar com o Bloco de Esquerda para lutar contra as sanções, mas na primeira ronda não falou no referendo que propôs na convenção do BE caso as sanções se confirmassem. Só o fez numa declaração no púlpito, duas horas e meia depois do início da discussão.

"Quando o BE falou em referendo a reação foi de choque, mas esse choque deu lugar a um debate mais ou menos técnico sobre como consultar o povo. O Presidente da República já veio reconhecer que sempre defendeu referendos sobre passos a dar na Europa. Não nos enganemos. Quando se agrava o pior da UE, sim, o povo quererá ser ouvido, seja sobre o Tratado Orçamental, sobre o tratado das sanções, seja para construir uma solidariedade europeia [que não se coaduna] com a humilhação"

Para o Bloco, o referendo virá mais cedo ou mais tarde "não porque o BE propõe, mas porque o país exigirá pronunciar-se sobre a UE".

Antes, na primeira ronda, essa palavra não tinha entrado no seu discurso, nem quando se dirigiu a António Costa. Preferiu, antes, passar ao ataque à atuação da Comissão Europeia e à direita portuguesa. 

"A direita está a gostar de ver o país sob ataque. São contra sanções, mas não perdem oportunidade de dizer que é problema deste governo e não do anterior. Maria Luís, Passos Coelho e Assunção Cristas vão dizendo à vez que são contra, mas que o atual governo merece. A direita a torcer pela Alemanha"

Ao primeiro-ministro, disse que é verdade que têm tido as suas diferenças, nomeadamente quanto ao sistema financeiro, à reestruturação da dívida e à Europa, mas que pode contar com o BE na luta contra as sanções.

"A nossa prioridade é impedir sanções por todos os meios possíveis e manter o nosso acordo comum para recuperação dos rendumentos em Portugal. Nada nos desviará desse caminho"

Depois, perguntou ao primeiro-ministro se se comprometeu com algum tipo de medida de austeridade com Bruxelas e Costa foi ainda mais assertivo do que na sua declaração inicial, na qual prometeu que não há qualquer plano B em vista.

"Não assumimos nenhum compromisso e até lhe digo mais: não assumiremos qualquer compromisso de medidas adicionais ou plano B"

PCP quer "revogação imediata" do Tratado Orçamental

Da parte do PCP, o discurso também não foi tão extremado no início, mas na segunda intervenção, Jerónimo de Sousa pediu que a proposta do PCP de convocação de uma cimeira intergovernamental vá avante e que se proceda à "revogação imediata" do Tratado Orçamental.

"Estamos todos, parece, de acordo com a rejeição das sanções, mas servirá alguma coisa deixar as sanções pelo caminho enquanto os instrumentos, as regras, os tratados refletem precisamente isso: o caminho para impor sanções. Reverter os tratados e suspender, nomeadamente, o Tratado Orçamental é uma questão de urgência".

António Costa já não teve oportunidade de responder, mas antes, e como sempre tem feito nas respostas ao PCP em debates no Parlamento, fez questão de frisar que fora da UE o país teria "sempre mais dificuldades" do que aquelas que temos dentro da União. "Mas há formas de estar e estar na UE. Com clareza, lealdade, frontalidade na defesa dos nossos interesses". 

"Recuso-me a aceitar que não seja possível fazer. Mesmo neste processo das sanções, tem sido muito difícil, com minas armadilhas, temos conseguido e conduzido este processo da forma menos danosa possível para o país. Não sei se vai ser possível que assim seja até à última deliberação do Conselho, apesar de tudo facto de hoje não ter tomado a iniciativa da aplicação de qualquer sanção, considero da maior relevância"

Na primeira ronda, o secretário-geral do PCP condenou que a Comissão Europeia esteja "a discutir já os novos prazos para que estejamos sob ameaça permanente". Como agir perante isto? "Temos de rejeitar [as sanções] – não com verbailismo, mas com coragem, muita coragem na defesa do interesse nacional e da nossa soberania", defendeu. Usou também da ironia para se dirigir a Bruxelas.

"Perante a ameaça das inaceitáveis sanções, o PSD lamenta, mas justifica a culpar o governo atual, culpar os portugueses e dar força à chantagem da Comissão Europeia. [Bruxelas dizer que o] esforço orçamental em 2015 ficou aquém do recomendado é ingratidão, são mal-agradecidos por tudo o que PSD e CDS fizeram no Governo".

Ao PSD, carregou novamente nas críticas estilísticas, ao dizer que está a "tentar por o conta quilómetros a zero a partir de outubro do ano passado" e, mais do que isso, pôr "a mudança de marcha atrás", querendo "varrer da memória coletiva o pacto de agressão" dos últimos anos.

"Maria Luís diz que não haveria sanções porque sacava logo da austeridade"

Também Heloísa Apolónia, d'Os Verdes, defendeu que "esta chantagem, esta pressão que os portugueses hoje estão a viver relativamente a esta ameaça é uma evidência da Europa que temos". "A Europa nunca aprende. Não perde a oportunidade de mostrar que a sua política é contra os povos, de continuar a massacrar. A obrigação que temos é claramente dizer não, não aceitamos sanções", acrescentou.

Registou que não há plano B nem nenhum pacote de austeridade "na manga" e partiu igualmente ao ataque à direita.

"Quanto às declarações da ex-ministra das Finanças, Maria Luís ALbuquerque dizendo até com grande prepotência que não haveria sanções nenhumas, o que pensei foi que o que sacava logo do pacote da austeridade para ver se calava a Comissão. Com grande alívio dizemos que, ainda bem, PSD e CDS já não são Governo"

Perante tais palavras, António Costa sorriu e quando respondeu aproveitou para lembrar uma frase proferida durante a anterior Governação, de que os portugueses estavam pior, mas o país estava melhor. "Hoje, portugueses estão melhor e país está muito melhor. Esta é a realidade", rematou.

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