Petição contra a corrupção «nasce» em Bruxelas

Ana Gomes (PS) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) fazem parte de um grupo de deputados europeus que lança quarta-feira, em Bruxelas, através de uma página da Internet, uma petição para lutar contra a corrupção.

A petição insta a Comissão Europeia e os Estados-membros da União Europeia (UE) a propor legislação e mecanismos de combate à corrupção, em particular nas relações com países em vias de desenvolvimento.

Segundo este grupo de eurodeputados, a corrupção ao mais alto nível «reduz a capacidade de muitos estados para garantir serviços básicos às suas populações», como o direito à alimentação, habitação, saúde e educação.

Em África, por exemplo, os Estados perdem anualmente cerca de 25 por cento do PIB devido à corrupção, é sublinhado no comunicado de imprensa com o anúncio da iniciativa.

Medidas contra a corrupção

A petição pretende recolher as assinaturas de um milhão de cidadãos dos 27 para «obrigar as autoridades europeias a tomar medidas contra a corrupção», segundo Ana Gomes.

A eurodeputada explicou em declarações à Agência Lusa que principalmente os países em desenvolvimento perdem somas enormes de dinheiro que é investido na Europa.

Os deputados europeus que promovem a petição gostariam que a sua iniciativa levasse a que fluxos financeiros duvidosos passassem a ser analisados.

«Moralidade e legalidade»

Por seu lado, Ribeiro e Castro lembra as questões de «moralidade e legalidade» e, principalmente, os «prejuízos para o bem-estar dos povos» que recebem apoios dos 27 que são desviados para outros fins.

«Petições europeias»

O eurodeputado concorda que a corrupção em países terceiros, com prejuízo para os cofres comunitários, é a razão principal da iniciativa, mas que também se devem levantar questões «relativamente ao quadro interno» da União.

A recolha de assinaturas é feita na página da Internet www.stopcorruption.eu/.

As «petições europeias» estão previstas no novo Tratado de Lisboa que, eventualmente, entrará em vigor apenas em 2010.

Um grupo de pelo menos um milhão de europeus pode obrigar a Comissão Europeia a estudar e apresentar propostas legislativas relacionadas com determinada matéria.