As migrações são “um fenómeno global e normal” que exige “respostas multidimensionais”, com um “enfoque simultaneamente técnico e político”, disse esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa conferência interparlamentar europeia.

Ferro Rodrigues, que falava na Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, realizada a partir de Bruxelas em formato virtual, rejeitou a imagem de uma “Fortaleza Europa” e destacou o “dever moral” da União Europeia de ser conduzida por “princípios da humanidade”.

Inserida no Programa da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), a conferência tem como objetivo “iniciar um amplo processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa” e “analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão [Europeia] para um novo pacto em matéria de migração e asilo”.

As migrações são “um dos temas mais urgentes e transversais”, reconheceu Ferro Rodrigues, orador na sessão de abertura.

O presidente da Assembleia da República assinalou ainda o reconhecimento internacional dos “esforços de integração” de migrantes levados a cabo por Portugal, que “tem trabalhado ativamente na mobilidade do mercado de trabalho, na reunificação familiar, no acesso à nacionalidade, na luta contra a discriminação”.

Segundo Ferro Rodrigues, “o balanço geral feito é que as comunidades migrantes contribuem e enriquecem" a sociedade portuguesa.

Para dar resposta ao fenómeno, é preciso trabalhar “pela paz” e apoiar os países de origem dos migrantes, garantindo o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (metas estabelecidas pelas Nações Unidas em 2000), o que inclui assegurar que os países em desenvolvimento terão acesso às vacinas contra o novo coronavírus, frisou Ferro Rodrigues.

Antes, na mesma sessão, Wolfgang Schäuble, presidente do Bundestag (câmara baixa do Parlamento) da Alemanha, que preside atualmente à União Europeia (UE), admitira que os “dilemas” colocados pelo fenómeno das migrações não têm uma “solução moralmente pura”.

Wolfgang Schäuble assinalou ainda a necessidade de “promover a estabilidade nos países vizinhos” e de “devolver as pessoas” sem direito a asilo às suas origens “para não criar falsos incentivos”.

Também na sessão de abertura, Igor Zorčič, presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia (que assumirá a presidência da UE no segundo semestre de 2021), frisou que é preciso “combater as razões que levam à migração”, reconhecendo que “vai levar tempo e esforço a atingir um acordo consensual” e antecipando “negociações difíceis” durante a presidência eslovena.

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