O presidente indigitado do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, admitiu esta sexta-feira que o novo executivo terá “muitas dificuldades” pela frente, mas disse que estará preparado para as “ultrapassar com sucesso”.
Temos muitos problemas para resolver. Temos muitas dificuldades que surgem dos tempos que vivemos, uns da responsabilidade puramente regional, tendo em conta legados, outros da influência nacional, internacional, global e também, finalmente, o contexto pandémico que nos dá muitos constrangimentos. A governação está preparada para podermos, de forma progressiva, fazer face a estas dificuldades e ultrapassar com sucesso os impedimentos que hoje existem e que queremos que amanhã sejam transformados em oportunidades”, avançou.
José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à margem de uma audiência com o representante da República para os Açores, Pedro Catarino, em que entregou um documento com a composição do XIII Governo Regional dos Açores, como prevê o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
O novo executivo açoriano, que integra PSD, CDS-PP e PPM, terá “13 membros do Governo, 12 departamentos governativos”, um número superior ao do atual Governo Regional, composto por nove secretarias regionais, além de presidência e vice-presidência.
Questionado sobre a dimensão do executivo, o presidente indigitado disse que “este é um governo não acomodatício, mas sim transformativo”, alegando que sinaliza “a eficiência e eficácia da ação governativa”.
Não é essa a expectativa da decisão do povo e, por isso, também quis corresponder à boa interpretação que fizemos da vontade do povo: não nos acomodarmos, mas sermos transformistas, isto é, podermos fazer a transformação da governação e definir bem as prioridades”, apontou.
Segundo José Manuel Bolieiro, a orgânica do XIII Governo Regional demonstra “prioridades claras” para as áreas da Educação e da Saúde, mas também para a “regularização das contas”, a “modernidade”, a “sustentabilidade ambiental”, a “transformação digital” e a “juventude”.
A orgânica representa muito bem esta ideia de transformação e será feita com a quantidade necessária, nada da mais, nada a menos”, frisou.
Quanto ao combate à pandemia de covid-19, disse que o executivo vai nomear, para já, o diretor regional da Saúde como responsável máximo da Autoridade de Saúde Regional, mas garantiu que o objetivo no futuro é criar uma Autoridade de Saúde Regional “independente, autónoma e altamente profissionalizada e científica”.
Temos de ter uma preocupação de responsabilidade com o que é imediato e não pode ser adiado. Por isso não se compatibiliza com ideias de transformação agora que só demorariam e atrasariam medidas que são urgentes, necessárias e emergentes”, salientou.
Na primeira reunião do Conselho de Governo, além da nomeação do diretor regional da Saúde como responsável máximo da Autoridade de Saúde Regional, o executivo açoriano vai também “nomear uma equipa de coordenador regional para a saúde pública com profissionais da matéria”, revelou José Manuel Boleiro.
A composição do XIII Governo Regional dos Açores deverá ser publicada em Diário da República na próxima terça-feira, dia em que o executivo tomará posse perante a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O novo executivo, liderado por José Manuel Bolieiro, terá como vice-presidente o líder regional do CDS-PP, Artur Lima, que tutelará, entre outras áreas, a componente social.
O CDS-PP ficará também com a pasta do Ambiente e Alterações Climáticas, sendo o secretário regional Alonso Miguel, e o PPM terá a seu cargo a Secretaria do Mar e Pescas, com Manuel São João como secretário regional.
Duarte Freitas será o secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego e Joaquim Bastos e Silva o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Ana Carvalho será a titular da pasta das Obras Públicas e Comunicações e Mário Mota Borges o novo secretário regional dos Transportes, Turismo e Energia.
A secretaria regional da Saúde e Desporto ficará a cargo de Clélio Meneses e à frente da Agricultura e Desenvolvimento Rural estará António Ventura.
Sofia Ribeiro será a nova secretária regional da Educação e Susete Amaro a responsável pela tutela da Cultura, Ciência e Transição Digital.
Por fim, a Subsecretaria Regional da Presidência, que albergará os Assuntos Parlamentares e as Relações Externas, ficará a cargo de Pedro Faria e Castro.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL).
Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar o líder regional social-democrata, José Manuel Bolieiro, como presidente do Governo Regional, no dia 07 de novembro.
Novo Governo dos Açores deve avançar “rapidamente com soluções”
O presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), Mário Fortuna, disse esperar que o próximo Governo dos Açores, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, “avance rapidamente com soluções” para os “problemas” da região.
Em reação aos novos membros do executivo regional, conhecidos esta sexta-feira, Mário Fortuna realçou que valoriza mais as “políticas que forem seguidas” do que os nomes dos secretários regionais.
Aquilo que nos oferece dizer é tão só esperar que este elenco governativo avance rapidamente com soluções para os problemas que existem nos Açores e sobre isso há muitas áreas em que as câmaras do comércio já se pronunciaram”, afirmou à agência Lusa.
O líder da CCIPD afirmou que, independentemente do elenco governativo, o que importa é implementar políticas com “segurança e celeridade” e que as “escolhas da responsabilidade política devem ficar no mapa da discussão política”.