Secretário de Estado da Energia sai do Governo

O secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, apresentou a demissão e saiu do Executivo de Passos Coelho, confirmou a TVI.

O responsável invocou razões pessoais e a saída já foi comunicada ao Presidente da República.

Segundo fonte do Governo adiantou à TVI, Artur Trindade, diretor da ERSE, a entidade reguladora do sector, vai ocupar o cargo.

Henrique Gomes, antigo administrador da REN e da Gás de Portugal, deixa o Governo após nove meses em funções.

Esta é a primeira «baixa» no XIX Governo Constitucional desde a tomada de posse a 21 de junho de 2011 e acontece no Ministério da Economia e do Emprego, tutelado por Álvaro Santos Pereira, um dos ministros que têm estado no centro da polémica sobre a tutela dos fundos comunitários.

O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomear Artur Trindade para secretário de Estado da Energia, que tomará posse terça-feira às 15:30, anunciou a Presidência da República.

«Nos termos da alínea h) do artigo 133º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro de exoneração, a seu pedido, do engenheiro Henrique Joaquim Gomes do cargo de secretário de Estado da Energia», lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.

Nos termos da mesma norma constitucional, é ainda referido na nota, «o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo primeiro-ministro de nomeação do Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade para o mesmo cargo».

O chefe de Estado conferirá posse ao novo secretário de Estado da Energia terça-feira às 15:30, no Palácio de Belém.