O parlamento aprovou hoje três resoluções, do PS, PSD e CDS, a recomendar a adesão de Portugal à cooperação estruturada permanente da defesa, na União Europeia.
Na mesma sessão, a Assembleia da República chumbou, com os votos do PSD, PS e CDS, dois projetos de resolução, do PCP e do BE, que recomendavam a rejeição da entrada do país para a cooperação estruturada permanente na área da defesa e segurança (PESCO, na sigla original).
PS, PSD e CDS votaram a favor dos seus projetos de resolução, contra os quais votaram PCP, BE e PEV.
Estas resoluções chegaram a estar em risco esta semana, depois de o PSD e CDS terem admitido não votar a resolução proposta pelo PS por não ser clara a recusa, por parte de Portugal, que este mecanismo evolua para um exército europeu.
Na quarta-feira, o PS fez uma alteração ao seu texto, respondendo às dúvidas dos partidos à direita, abrindo a porta ao voto favorável de todas as resoluções favoráveis à integração de Portugal no mecanismo europeu de cooperação estruturada permanente.
A adesão de Portugal à cooperação estruturada permanente na área da defesa e da segurança, que será formalizada em Bruxelas na próxima segunda-feira, dominou o debate entre o Governo e os partidos no debate, de quarta-feira, com o primeiro-ministro, António Costa, sobre o próximo Conselho Europeu, no parlamento.
O Presidente da República congratulou-se hoje no Porto com a adesão portuguesa à cooperação europeia na Defesa, defendendo que segurança na Europa “passa por uma maior colaboração entre os países” e não pode “ser resolvida país e país, isoladamente”.
“Estou satisfeito. Ainda na quarta-feira, ao receber o Presidente da República italiano, disse que Portugal não deixaria de estar presente no momento de arranque desse reforço de segurança europeia que, salvo erro, é já no dia 11. Isto permite desde já a Portugal notificar as instituições europeias da sua vontade de estar presente no momento fundador. Penso que isso é positivo”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, após uma cerimónia de imposição de insígnias na Câmara do Porto.
De acordo com o chefe de Estado português, “os cidadãos europeus, para além de outras coisas, como mais crescimento e emprego, também querem mais segurança” e “essa segurança passa por uma maior colaboração entre os países europeus”, não podendo “ser resolvida pais e país isoladamente”.
“O passo que vai ser dado é um bom passo e ainda bem que Portugal está nesse passo”, frisou.