O PS afirmou esta sexta-feira  que os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão transitar "tranquila, pacificamente" para PSP, GNR e PJ, e recusou "um holocausto" destes profissionais, tendo o PSD acusado o Governo de "hipocrisia".

No debate parlamentar da proposta do Governo que define a passagem das competências policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a PSP, GNR e Polícia Judiciária, no âmbito da reestruturação do SEF, os deputados José Magalhães (PS) e André Coelho Lima (PSD) envolveram-se numa acesa troca de palavras.

Na apresentação do seu projeto de lei, o deputado social-democrata questionou, "se o número de agentes da PSP e GNR é reconhecidamente insuficiente, como pensa o Governo assegurar o acréscimo de competências que pretende que sejam agora assumidas por estas forças sem o reforço substancial do quadro", tendo o PS acusado o PSD de colocar "problemas inexistentes".

Não vamos matar os inspetores do SEF, não vai haver um holocausto de inspetores do SEF", salientou o socialista José Magalhães, indicando que estes profissionais "vão transitar tranquila, pacificamente, e sem perda de regalias".

Na resposta, André Coelho Lima disse que o Governo e os socialistas "destroem o SEF" porque os "agentes são maus, no entanto vão continuar a pô-los a fazer as mesmas funções".

Já viu a hipocrisia daquilo que está a acabar de dizer?", criticou.

Na sua intervenção, o deputado José Magalhães considerou também que a proposta do PSD é "um pulo para trás, é um regresso pesadíssimo ao passado", e que "dificilmente se pode fazer pior" pois "há aqui a transformação de uma entidade híbrida como o SEF numa entidade pura e duramente inserida no setor de segurança interna".

É a securitização mais radical e mais extrema do procedimento de tratamentos dos estrangeiros e migrantes, e isso só aconteceu em Portugal em tempos remotos", salientou o socialista.

Na ótica do deputado do PS, esta proposta é "uma monstruosidade".

Depois de muito parar e pensar, pararam e pensaram e saiu este rato, que por acaso é feio", criticou.

O projeto lei do PSD visa transformar o SEF numa força de segurança, sujeitando-o "aos deveres próprios das forças de segurança", como acontece com a PSP.

O deputado do PSD pediu depois a palavra e acusou José Magalhães de fazer “uma intervenção bem feia” e de vir “tipo ratazana”.

Depois de o socialista ter afirmado que o PSD se junta "aos que acham que o serviço ou que a estrutura não deve ter direito à greve", André Coelho Lima disse que José Magalhães veio "abespinhar-se com a questão da eventual restrição do direito à greve com a transformação em força de segurança" e "está agora a fazer-se de virgem ofendida, a fazer de conta que não sabe de nada".

O social-democrata defendeu igualmente que "é de uma demagogia extrema" falar de securitização quando o Governo se propõe "não atribuir aos agentes policiais do SEF as funções que têm, mas atribuir aos agentes policiais da PSP e da GNR".

André Coelho Lima exigiu ainda um pedido de desculpas à bancada do PSD por o ter acusado “de falsidade” e acusou José Magalhães de entrar “numa alucinação” e de não saber “o que está a dizer”.

/ CE