centenas de notícias falsas a circular em Portugal. Propagam-se à velocidade das redes sociais e mesmo as pessoas mais informadas, com fontes fidedignas, podem cair na tentação de acreditar, de dar como certo aquilo que não é verdade. Um deputado confessou à agência Lusa que esteve prestes a comentar uma “fake new” no Facebook. Só não o fez por prudência, a mesma que os partidos usam agora para dizer como responder ao fenómeno das notícias falsas.

Sem querer ser identificado, o parlamentar recordou, num corredor da Assembleia da República, que viu a notícia, em que o alvo era o primeiro-ministro, António Costa, e não se precipitou no comentário porque achou estranha, pouco credível e desconfiou. Lembrou esse episódio sorrindo, também ele quase a cair no erro.

Sem precipitações, PS, PSD, PCP, BE e CDS não excluem eventuais mudanças legais, mas admitem que atuar a nível europeu pode ter vantagens, tratando-se de um fenómeno que não é apenas português, tem escala europeia, global até, e concordam, com algumas nuances, que pode ser uma ameaça à democracia.

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O PS não põe a questão num “ponto de vista de defesa do partido”, mas sim na “defesa da democracia” e já está “a afetar as condições das sociedades democráticas, não só em termos políticos, mas também em termos societais”, disse à mesma agência o deputado Porfírio Silva.

“É uma enorme ameaça aos regimes democráticos se não se conseguir travar ou condicionar o fenómeno das “’fake news’”, segundo Manuel Teixeira, da direção do PSD e ex-diretor de “O Comércio do Porto”.

À direita, o deputado do CDS-PP Telmo Correia afirmou que o fenómeno é “obviamente preocupante” e “claramente uma ameaça à democracia”, porque é “uma ameaça à verdade e à transparência”.

Bloco de Esquerda (BE) e PCP têm a mesma preocupação com as regras democráticas. Jorge Costa, do BE, defende um “diálogo entre as instituições democráticas, em articulação com a comunicação social” de maneira a conseguir que os ‘media’ promovam uma forma de consórcio que fact chek para “combater a circulação de informações falsas”.

O objetivo é que essa plataforma, a exemplo das de investigação jornalística, façam a “investigação e verificação” das informações, argumentando Jorge Costa que é também “um interesse estratégico” da comunicação social de referência “combater a disseminação” de 'fake news'.

O PCP, pela voz de Carlos Gonçalves, não exclui mudanças legais e admitiu “acompanhar o que for positivo” da parte do Parlamento Europeu, que em outubro aprovou uma recomendação em que apela aos Estados que adaptem a legislação, nomeadamente eleitoral, ao mundo digital. 

Diferentes estratégias: "Nem tudo se resolve com leis"

Esquerda e direita sugerem quase pelo mesmo tipo de resposta, a médio e longo prazo, embora usando discursos diferentes: a pedagogia, a começar nas escolas, para os alunos saberem como identificar 'fake news' nas redes sociais ou a educação na cidadania, de modo a criar “um espírito crítico” para o cidadão aprender a “distinguir a verdade e a mentira”, na expressão de Jorge Costa.

Há tentações a evitar, como a ideia de “tudo se resolve com leis”, nas palavras de Porfírio Silva, e cuidados a ter, como ter atenção ao respeito pelas liberdades dos cidadãos e que o que for feito se não confunda com censura. E este é mais um ponto em comum, do CDS ao PCP.

Com mais ou menos nuances, os representantes dos partidos admitem que, para minimizar os efeitos negativos das notícias manipuladas, é preciso explorar “recursos tecnológicos, programas informáticos” que funcionem como “filtros para ajudar” a “detetar a falsidade das notícias”, afirmou Manuel Teixeira.

Jorge Costa (BE), Porfírio Silva (PS) e Manuel Teixeira (PSD) defenderam que deve ser responsabilizado quem faz e quem divulga as chamadas “notícias falsas”, com a consciência do que está a fazer.

O BE defende que deve valorizar-se o “trabalho dos grupos de cidadãos auto-organizados”, a começar pelas redes sociais.

Portugal tem de olhar para o que a União Europeia está a fazer, com o Código de Boas Práticas da Comissão, com o trabalho de peritos que já produziram trabalho e relatórios, exemplifica.

“Pode ser preciso mexer nas leis, reforçar capacidades técnicas de órgãos do Estado”, afirmou à Lusa, tendo a certeza absoluta quanto à necessidade de reforçar “a componente de pedagogia democrática”, a começar nos bancos das escolas.

A educação, dando aos cidadãos “competências e conhecimentos para se autodefenderem” também é, para o PSD, uma via de resposta, como também pode ser a via legislativa, para “responsabilizar quem é fazedor ou divulgador de "notícias falsas".

Porque, dizem todos, a legislação existente para punir crimes de difamação, calúnia ou ofensas à personalidade “têm um quadro estável e forte do ponto de vista jurídico”, lembra o socialista Porfírio Silva, e não se podem misturar com os da desinformação ou das chamadas “notícias falsas”.

Concluindo, “ninguém tem uma receita única, fácil e imediata” (Porfírio Silva) nem “não há um elixir” (Carlos Gonçalves) para o problema.

Partidos também são alvo de fake news, mas não querem ser "caçadores"

As direções dos partidos assumem que não têm estruturas para combater o fenómeno nem querem “caçadores” de “notícias falsas”.

PS, PSD, BE, PCP e CDS assumiram à Lusa que não dispõem de um gabinete ou grupo de trabalho especialmente dedicado. Defendem que a resposta possível deve ser a “ação política” e esclarecimento (Carlos Gonçalves, PCP) ou através do desmentido (Telmo Correia, CDS).

Fontes dos cinco partidos admitiram que esses “departamentos” não existem, embora tenham pessoas que fazem a gestão das páginas na internet e contas próprias nas redes sociais. Até ao momento, dizem, as respostas a notícias falsas ou desinformação foram diversas.

Dois exemplos recentes

O Bloco de Esquerda, por exemplo, anunciou uma queixa por causa da “notícia” de que a coordenadora bloquista, Catarina Martins, usava um relógio de 20 milhões de euros.

No CDS, há meses, por alturas do conflito dos taxistas por causa das plataformas eletrónicas de transportes, o partido desmentiu a informação, usada por membros de uma associação de táxis, que o marido da líder centrista tinha uma participação na Uber.

O problema é que o desmentido é normalmente pouco eficaz, comparado com uma ‘fake news’ que se propaga nas redes sociais à velocidade da luz”, constata Telmo Correia, do CDS.

A estratégia é, segundo as mesmas fontes, para continuar.

O BE, segundo o deputado dirigente bloquista, tem “uma presença forte nas redes sociais, tem feito o seu trabalho no desmentido de “notícias falsas” e vai continuar a fazê-lo com a consciência de que este é “um fenómeno que está para chegar em grande escala a Portugal”. Com a certeza, segundo Jorge Costa, de que o uso indevido das redes, “de maneira manipulatória ou na produção de falsidade, tem que ter uma penalização social e um custo político que não tem”.

Ainda à esquerda, Carlos Gonçalves disse, entre sorrisos, que o PCP não está a pensar lançar uma “rede de contra-‘fake news’” e argumentou que a resposta “é a luta trabalhadores e do povo, por muito que isto possa parecer fora desta discussão”.

“Não há nada mais esclarecedor do que a luta, a intervenção, a proposta”, o “esclarecimento” de posições sobre o que pensa o partido, seja ou não em período eleitoral.

E Manuel Teixeira, dirigente do PSD, académico e ex-diretor do Comércio do Porto, assume que o partido não está a fazer “o trabalho que as autoridades nacionais devem fazer”.

O PSD não é um caçador de notícias falsas".

As ‘fake news’, comummente conhecidas por notícias falsas, desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que ditaram a eleição de Donald Trump, no referendo sobre o ‘Brexit’ no Reino Unido e, mais recentemente, nas presidenciais no Brasil, em que as sondagens deram vantagem ao candidato de direita, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições.