A secretária de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Fátima Fonseca, disse esta quinta-feira à Lusa que há cerca de 40 projetos que envolvem mais de 1.300 pessoas em experimentação para modernizar a Administração Pública (AP).
O sistema de incentivos à inovação da gestão, criado no ano passado, começou a produzir resultados muito rapidamente”, disse a governante que assumiu recentemente a nova pasta da Inovação e Modernização Administrativa.
No espaço de um ano temos mais de 1.300 pessoas envolvidas nas várias atividades de inovação”, adiantou Fátima Fonseca, à margem de uma intervenção no último dia da Web Summit, em Lisboa.
Fátima Fonseca disse que existem atualmente “cerca de 40 projetos experimentais”, em diversas áreas da AP, como por exemplo projetos de “modelos de gestão de pessoas para conciliar melhor a vida pessoal e a profissional e familiar, novos modelos de organização do trabalho, ou novos modelos de gestão que incorporam mais nos seus serviços a perspetiva dos seus utentes”.
A secretária de Estado considerou que “a imagem de que os serviços são muito imóveis é uma imagem extraordinariamente injusta, porque há muitas coisas a acontecer nos serviços que as pessoas desconhecem”, que envolvem os profissionais das várias áreas da AP na “conceção de projetos que são significativos e que têm repercussão na melhoria do serviço prestado aos cidadãos”.
Dentro dos vários projetos experimentais, há alguns que, conforme esclareceu a secretária de Estado, têm “direito ao desafio”. Isto significa que a sua aplicação implica a suspensão de normas, que, em vigência, não permitiriam a sua implementação.
Se, no final deste tipo de projetos, eles apresentarem resultados positivos, “o Governo pode, se assim o entender, promover uma alteração legislativa global para que aquele passe a ser o novo modelo de funcionamento”.
O roteiro para a modernização do Estado e da AP, segundo a secretária de Estado, passa pelo investimento em “três grandes dimensões”: a tecnologia, a capacitação dos cidadãos para utilizar os serviços de base tecnológica e a mudança dos modelos da organização pública.
Nós não podemos continuar a ter uma AP que, apesar de estar atravessada por tecnologia e ter muitos serviços digitais, por trás ainda tem um modelo de funcionamento organizado de acordo com padrões que já não são padrões do nosso tempo”, defendeu.
Portugal tem estado na linha da frente em termos internacionais na prestação de serviços digitais que facilitam muito a vida aos cidadãos”, disse, adiantando também que alguns dos objetivos a curto prazo passam por “reforçar os modelos participativos e os modelos de gestão dos serviços”.