A TVI sabe que o Governo vai decretar o encerramento de escolas a partir de segunda-feira devido à pandemia de Covid-19. Uma medida que o primeiro-ministro anunciou depois de ter estado reunido, em São Bento, com os líderes de todos os partidos políticos com representação parlamentar.

Manda o princípio da prudência que determinemos desde já, com efeitos a partir da próxima segunda-feira, a suspensão de todas as atividades letivas presenciais até ao período das férias da Páscoa, sendo sujeita a reavaliação no próximo dia 9 de abril esta medida, de forma a nessa altura determinarmos o que fazer em relação ao terceiro período”, explicou. 

Esta medida, explicou o primeiro-ministro, foi tomada depois do Centro Europeu para a Prevenção e Combate às Doenças ter emitido um parecer onde recomendou que todos os estados-membros da União Europeia encerrassem escolas de todos os graus de ensino. 

Com esta medida, o Governo decidiu ir mais longe que as recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde Pública, que na quarta-feira se pronunciaram contra o encerramento generalizado.

Encerramento de discotecas e limitações em centros comerciais

Mas as medidas do Executivo de António Costa não ficam por aqui. A partir da próxima semana vão ser encerradas discotecas e vão ser implementados limites do número de pessoas em restaurantes, centros comerciais e serviços públicos.

Nós vamos determinar o encerramento das discotecas e estabelecimentos similares, vamos reduzir em um terço a lotação máxima de cada estabelecimento de restauração, de forma a aumentar o espaçamento entre os diferentes clientes. Vamos determinar a limitação da frequência de centros comerciais, ou de serviço público, de forma a que a sua frequência se adeque ao espaço de cada um, sem que haja um excesso de pessoas simultaneamente dentro do mesmo espaço”.

Também vai ser proibido o desembarque de passageiros dos navios de cruzeiro, que poderão continuar a aportar apenas "para efeitos de abastecimento”. Esta medida não se aplica aos passageiros que sejam residentes em Portugal.

Costa lembrou que esta pandemia ainda não chegou ao seu pique em Portugal e é provável que surjam mais casos confirmados. Disse ainda que este surto vai ser mais duradouro "que aquilo que se possa ter estimado inicialmente” e que "devemos desejar o melhor, mas estar preparados para o pior”

Nesse sentido, apelou ao sentido de responsabilidade de todos os portugueses, dizendo que é necessário um esforço coletivo.

Cada um de nós tem como primeiro dever protegermo-nos uns aos outros. Isto implica, necessariamente, que haja um esforço coletivo para enfrentar esta pandemia, quer ao nível internacional quer ao nível nacional".

 

Remuneração parcial para pais que ficam com filhos em casa

Prometeu criar, “em conjunto com as entidades patronais”, um mecanismo para assegurar a “remuneração parcial” dos pais que fiquem em casa com os filhos, pelo fecho das escolas.

O executivo irá criar “um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial”, em conjunto com as entidades patronais "de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”, dado que a lei não prevê qualquer medida para situações deste tipo, em que os pais têm que de ficar em casa com os filhos devido à suspensão das atividades letivas presenciais.

Os apoios a familiares que estão com um filho de quarentena ou as baixas médicas vão ser “extensíveis aos trabalhadores independentes”, ou seja, que trabalham com recibos verdes.

Ao longo desta quinta-feira, António Costa recebeu os líderes de todos os partidos políticos com representação parlamentar, com o objetivo de explicar as medidas que estão a ser colocadas em cima da mesa para fazer frente a pandemia em Portugal.

Quero aqui testemunhar aos portugueses que senti por parte de todos os partidos políticos, sem exceção, o empenho e uma determinação comum em partilharmos em conjunto esta batalha, que é uma batalha de todos. Não há o partido do vírus e o partido do antivírus. Esta é uma luta pela nossa própria sobrevivência”.

Por fim, Costa deixou uma palavra de agradecimento a todos os profissionais de saúde pelo esforço que têm feito. 

Estas são algumas das medidas que o Conselho de Ministros irá aprovar esta quinta-feira.

Esta tarde, na conferência de imprensa conjunta entre a Direção-Geral de Saúde (DGS) e do Ministério da Saúde, Graça Freitas apelou a quem sentir febre, tosse ou dificuldades respiratórias que não vá trabalhar

Portugal tem neste momento 78 casos confirmados com o novo coronavírus. Há 637 casos suspeitos, dos quais 133 estão a aguardar resultados laboratoriais. Existem ainda 4.923 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde.

Cláudia Évora / Atualizada às 23:19