A Câmara Municipal de Lisboa (CML) já reagiu ao caso da transmissão de dados de manifestantes que participaram numa manifestação anti-Kremlin.

Em comunicado, a Câmara diz rejeitar "de forma veemente quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo".

No mesmo documento, a autarquia adianta que "tem cumprido de forma homogénea a Lei portuguesa, aplicando os mesmos procedimentos a todo o tipo de manifestações, independentemente do promotor e do destinatário da mesma."

A CML lamenta ainda que a reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto.

Ciente dessa realidade, os procedimentos foram desde logo alterados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, para melhor proteção do direito à manifestação e à liberdade de expressão, pilares fundamentais do Portugal democrático".

Recorde-se que o Expresso e o Observador avançaram, na quarta-feira, que a Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.

Para realizarem o protesto, três organizadores tiveram de mandar os seus dados para a Câmara de Lisboa, que depois os remeteu para a embaixada russa em Lisboa e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros russos.

Ksenia Ashrafullina, uma das organizadoras, contou ao Observador que percebeu que os seus dados tinham sido partilhados através de uma troca de emails com a autarquia, nos quais estavam incluídos endereços eletrónicos da embaixada russa em Lisboa e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros russos.

Confrontada com isso, a Câmara respondeu-lhe que pediu a essas entidades que apagassem os dados.

Lara Ferin