O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, pediu, nesta quarta-feira, a demissão do presidente Fernando Medina, caso se confirme que a autarquia enviou para a Rússia dados de três manifestantes que participaram numa manifestação anti-Kremlin.
A confirmar-se, Fernando Medina só terá uma saída: a demissão”, afirmou Carlos Moedas, numa publicação na rede social Twitter.
O Expresso e o Observador avançaram hoje que a Câmara de Lisboa fez chegar às autoridades russas os nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, em frente à embaixada russa em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo.
Para realizarem o protesto, três organizadores tiveram de mandar os seus dados para a Câmara de Lisboa, que depois os remeteu para a embaixada russa em Lisboa e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros russos.
Ksenia Ashrafullina, uma das organizadoras, contou ao Observador que percebeu que os seus dados tinham sido partilhados através de uma troca de emails com a autarquia, nos quais estavam incluídos endereços eletrónicos da embaixada russa em Lisboa e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros russos.
Confrontada com isso, a Câmara respondeu-lhe que pediu a essas entidades que apagassem os dados.
Após as notícias, Carlos Moedas defendeu que Lisboa tem de ser “uma cidade de liberdade, onde se celebra e defende a democracia”.
A confirmar-se, Fernando Medina só tem uma saída: a demissão.
Lisboa tem de ser, e comigo será, uma cidade de Liberdade, onde se celebra e defende a Democracia em Portugal e em qualquer ponto do mundo. https://t.co/zm3Ban8Lnu
— Carlos Moedas (@Moedas) June 9, 2021
Por sua vez, o presidente da distrital de Lisboa do PSD, Ângelo Pereira, afirmou que Fernando Medina “pode ter assinado uma sentença” aos cidadãos em causa.
Foi uma traição da Câmara Municipal de Lisboa e demonstra uma inaptidão básica de Fernando Medina. Lisboa e Portugal Merecem mais. Os portugueses e os lisboetas merecem melhor qualidade nos seus protagonistas”, considerou, numa publicação no Facebook.
Igualmente o presidente do PSD, Rui Rio, reagiu à notícia, considerando o que aconteceu "gravíssimo" e a necessidade de "ser esclarecido".
Se o PS e Fernando Medina o fizeram não é grave, é gravíssimo. A ser verdade, teria de ter consequências consentâneas com uma atitude absolutamente inqualificável em democracia. Custa-me muito a acreditar que isto possa ter mesmo acontecido assim. Tem de ser esclarecido. https://t.co/OvoyOOcEh9
— Rui Rio (@RuiRioPSD) June 10, 2021
Também a candidata do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa, Beatriz Gomes Dias, anunciou que vai pedir explicações a Fernando Medina.
O Bloco vai pedir esclarecimentos a Medina sobre a partilha de dados de quem organizou uma manifestação a exigir a libertação de Navalny. A confirmar-se, é uma inadmissível violação da lei”, escreveu no Twitter.
O Bloco vai pedir esclarecimentos a Medina sobre a partilha de dados de quem organizou uma manifestação a exigir a libertação de Navalny. A informação, segundo o @expresso, foi dada ao Governo russo.
A confirmar-se, é uma inadmissível violação da lei https://t.co/pjZTB9dqvR
— Beatriz Gomes Dias (@BGomesDias) June 9, 2021
IL quer que Medina assuma responsabilidades
A Iniciativa Liberal (IL) exigiu, também, responsabilidades políticas a Fernando Medina.
Perante a gravidade destes factos e admitindo, de momento, que estamos perante apenas uma situação de profunda incompetência e não de uma ação deliberada que teria ainda outro nível de gravidade, a Iniciativa Liberal exige que Fernando Medina e a sua equipa assumam as suas responsabilidades políticas”, apontou, em comunicado, o partido.
A IL quer ainda que seja tornado público o resultado da averiguação interna feita pela Câmara Municipal de Lisboa e que o Estado garanta a segurança dos cidadãos em causa e das respetivas famílias.
Por outro lado, o partido quer ver esclarecido se é “prática normal a transmissão deste tipo de informações a outros Estados e, em caso afirmativo, quantas vezes e em que circunstâncias aconteceu”, bem como se o Ministério dos Negócios Estrangeiros português tinha conhecimento deste caso.
Com este ato de incúria grosseira, a Câmara Municipal de Lisboa destruiu qualquer confiança que pudesse existir na gestão do seu executivo e pôs em causa a segurança dos três cidadãos , dois deles com nacionalidade portuguesa, bem como das suas respetivas famílias”, vincou.
CDS quer chamar Medina ao Parlamento
O CDS apresentou, esta quarta-feira, um requerimento para a audição do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, após o alegado envio de dados pessoais de três manifestantes à Rússia.
No requerimento, dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto, o deputado Telmo Correia pede que “se delibere a presença do senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa para prestar esclarecimentos” sobre a suposta divulgação de dados pessoais à Federação Russa.
No documento, o CDS notou que, apesar da autarquia ter assumido o erro, os serviços da câmara afirmaram “que era da inteira responsabilidade dos promotores ter o cuidado de não facultar informações pessoais que excedessem o estritamente necessário para o cumprimento dos preceitos legais e que este era o ‘procedimento habitual adotado à vários anos’”.
Para o grupo parlamentar do CDS, tal afirmação “faz supor que não é a primeira vez que são revelados dados de cidadãos” a outros países.
Esta situação afigura-se preocupante e extremamente relevante tanto mais quanto é sabido que a Federação Russa tem violado os direitos humanos, nomeadamente perseguindo os opositores daqueles que se encontram no poder daquele Estado”, apontou.
O CDS também enviou um conjunto de perguntas a Fernando Medina.