PSD quer suspender avaliação de professores e menos 50 deputados

O PSD apresentou esta tarde o programa eleitoral para as próximas eleições legislativas, a que chamou «Compromisso de Verdade». A líder do partido, Manuel Ferreira Leite, diz que o documento é assente no «ponto de honra» de todas as suas propostas «poderem ser executadas».

Programa eleitoral do PSD (PDF)

Veja na íntegra discurso de Ferreira Leite

«Ruptura» de modelo

Entre as promessas sociais-democratas encontra-se a suspensão do modelo de avaliação dos professores e o reforço da autoridade dos docentes. O partido liderado por Manuela Ferreira Leite pretende ainda menos 50 deputados no Parlamento e assegura que, se for eleito, suspenderá «de imediato o mega-projecto do TGV».

Aumento do emprego e retoma são prioridades

Como alternativa ao actual modelo de avaliação dos docentes, o PSD quer um assente em estudos internacionais, «dispensando burocracias e formalismos inúteis». Além dessa medida, e ainda relativamente aos professores, os sociais-democratas, apontando «injustiças» ao actual «regime de progressão na carreira», prometem acabar com a actual divisão em professor e professor titular.

«Alteraremos o estatuto do aluno, valorizando a assiduidade, disciplina e civismo, revogando as normas que possibilitam faltas quase permanentemente justificadas e que sobrecarregam os professores», aponta o programa do PSD. Ferreira Leite disse esta tarde que é «fundamental reabilitar a respeitabilidade dos professores».

Redução de deputados e revisão constitucional

O documento social-democrata prevê ainda um emagrecimento do Parlamento, com a redução do número de deputados de 230 para 180, o que significa o fim de 50 lugares na Assembleia da República.

«Tentaremos aprovar, como vimos fazendo há muito, a redução do número de Deputados à Assembleia da República para 180», salienta o programa social-democrata.

Existe ainda a intenção da realização de uma «revisão constitucional». «Não abdicaremos de apresentar um projecto de revisão constitucional que vise a adaptação da nossa Lei Fundamental aos desafios com que o país se confronta, mantendo a sua coesão e unidade e permitindo a criação de condições para o seu desenvolvimento», aponta o documento.

Mais poderes para polícias

O PSD pretende ainda actuar na valorização das forças policiais, defendendo que a actuação destas na prevenção e repressão da criminalidade deverá acontecer sem qualquer inibição, exceptuando as que estão previstas na lei.

«Centraremos a estratégia policial no policiamento de proximidade, com reforço na rua nomeadamente nos períodos nocturnos e nas zonas de maior criminalidade, e actuando de uma forma proactiva junto das comunidades», refere o programa social-democrata.



Políticas sociais

Em relação à saúde, o partido assegura que não faz parte das suas intenções a introdução de taxas moderadoras progressivamente mais elevadas nas cirurgias e nos internamentos para financiar o sistema de saúde, classificando estas como medidas «incompreensíveis».

Na área social ¿ uma das áreas apontadas como prioritárias -, Manuela Ferreira Leite disse que o «PSD toma a família com eixo de todas as politicas sociais». Apesar de salientarem que a Segurança Social será mantida nos seus traços essenciais, os sociais-democratas admitem no seu programa o estudo de medidas para que «a pensão de reforma dos portugueses passe a ser crescentemente encarada também como uma responsabilidade individual».