«Estão muito enganados se pensam que depois do que fizeram ao país vão atrelar o PS a este comboio do empobrecimento e da austeridade. Não vão», afirmou Ferro Rodrigues, que substitui Alberto Martins, na sequência da demissão deste de líder parlamentar, depois de António José Seguro, que apoiava, ter deixado, também, o cargo de secretário-geral do PS.
Na resposta, Passos Coelho mostrou-se surpreendido com aquele comentário: «Surpreende-me muito o que diz. O país tem estado a corrigir erros de grande dimensão, de grande dimensão [repetiu], cometidos ao longo de vários anos».
«Procurámos apoio do PS para resolver vários desses processos. Até hoje, com exceção do processo que envolveu a reforma do IRC, nunca conseguimos contar com disponibilidade do PS para corrigir sequer problemas que o anterior Governo reconheceu quando negociou o memorando» com a troika, insistiu ainda, esperando que a afirmação do novo líder da bancada do PS seja «precipitada».
Os socialistas pretendem, segundo Ferro Rodrigues, uma modificação do calendário eleitoral em 2015, para «permitir atempadamente a formação de um novo Governo e preparar decentemente um Orçamento de 2016 e porventura um retificativo de 2015». Na prática, «deveria ser um pacto a fazer-se entre as principais forças políticas e o Presidente da República e também para não encavalitar as legislativas nas presidenciais fazendo coincidir o calendário europeu com o português, para acabar com este calvário e dar lugar à esperança». «Pense nisso, senhor primeiro-ministro. É uma questão de bom senso, é uma questão da defesa da Democracia, é uma questão da defesa nacional», argumentou.
Passos Coelho declinou: «Nós respeitaremos os prazos constitucionais e, portanto, não vejo nenhuma razão para que nós não possamos ter as eleições quando elas devem ter lugar. Não vejo nenhuma razão para isso».
À saída do debate, Ferro Rodrigues rejeitou trocar as eleições antecipadas por um pacto com PSD e CDS. «Isso não é possível. Nunca estive de acordo com essa moeda de troca», disse aos jornalistas. Reconhece a necessidade de compromissos e do eventual pacto de regime, mas sempre num novo quadro eleitoral.
Antes, ainda durante o plenário, tinha já dito aos deputados do PSD, em tom de provocação, que em breve poderiam interrogar António Costa, sentado no lugar de Passos, como primeiro-ministro: «Não perdem pela demora». Está confiante que isso vai mesmo acontecer e deixou outra sugestão: «Se tiverem grande ansiedade de debate político sobre as alternativas entre Passos Coelho e António Costa, o senhor primeiro-ministro pode desafia-lo para um debate na televisão. Tenho a certeza que aceitará imediatamente e com todo o gosto».
Foi a resposta do socialista ao lider parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que falou como se António Costa estivesse presente no plenário: «Não, doutor António Costa, este não é o programa do Governo, foi o programa que os senhores negociaram».
Educação e Justiça: as principais setas apontadas ao alvo Passos Coelho
Foram vários os adjetivos com tom de reprovação que o novo líder da bancada do PS utilizou neste primeiro frente a frente com Passos Coelho. Considerando que «o Governo está esgotado e, com ele, o país está-se a esgotar», foi mais longe qualificando-o de incompetente, sobretudo nas áreas da educação e da justiça, por causa dos problemas verificados na colocação de professores e no programa informático que suporta os tribunais, o Citius. «Serão só incompetência? Penso que há muita, mas sobretudo há falta de respeito pelas pessoas», vincou.
«Os senhores pedem desculpas e dizem que são minorias» as pessoas afetadas. «E os direitos, e as expectativas e o respeito pela Constituição e pelo Estado de direito?», perguntou. «Os tribunais estão virados do avesso» e há uma «escandalosa rejeição» da reforma do mapa judiciário «por parte das populações que devia servir». Ferro Rodrigues não teve dúvidas em atribuir culpas ao primeiro-ministro: «É o principal responsável pela situação trágica no sistema educativo e no sistema de saúde».
Na resposta, Passos Coelho, que felicitou «institucionalmente» a eleição de Ferro, «apesar de já o ter felicitado pessoalmente». Lembrou que enquanto chefe de Governo presta sempre «contas» e está convencido que os «debates no futuro serão bastante profícuos».
Depois, disse que Ferro Rodrigues «faz bem» por responsabilizar o primeiro-ministro pela condução política do Governo: «Eu nunca fugi às minhas responsabilidades, mesmo quando os assuntos não são cómodos. Não deixo os membros do meu governo a lidarem sozinhos com os problemas. Procuro com eles resolver os problemas. Tenho trabalhado quer com ministro da Educação quer com a ministra da Justiça e com todos os meus ministros». Passos Coelho considera, no entanto, que «é muito prematuro dizer que se trata de uma incompetência generalizada».
Argumentou que os problemas existem e não deviam ter acontecido, mas surgiram num contexto de «reformas importantes» e «não dentro de um certo imobilismo político». Disse que «ninguém» critica o princípio de base da alteração do sistema de contratação de professores. «O Governo não fez de conta», indicou, para acrescentar que o erro não foi político, mas administrativo e até resultou na demissão do diretor-geral da administração escolar.
Para Passos Coelho, o que importa é que houve «boa fé» ao assumir o erro e ao querer corrigi-lo. E chegou mesmo a prometer aos professores compensá-los dos prejuízos. «O Governo será rápido a criar solução de natureza administrativa» para aqueles «que possam ter ocorrido com despesas involuntariamente» neste processo. «Esperava que o senhor deputado pudesse congratular-se com isso. Não só com a correção do erro, mas com a criação de um mecanismo para compensação». «Não estamos a dizer aos professores que, se não estão contentes, podem recorrer aos tribunais».
Ferro Rodrigues continuou sem concordar e disse ao chefe de Governo que «não pode esperar aplausos quando há milhares de crianças sem aulas».
O primeiro tema deste debate quinzenal foi caso BES, levantado pela deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, que acusou Passos Coelho de, em agosto, ter dito que «nem um cêntimo» os contribuintes iam pagar pelo colapso do banco e agora já fala em eventuais perdas que poderão penalizá-los. O primeiro-ministro insiste que não serão os contribuintes a pagar, mas assume consequências indiretas, sem dizer ao certo quais seriam.
Veja aqui o resumo ao minuto deste que foi o último debate quinzenal, antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2015, que acontecerá a meio da próxima semana.