O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o défice social é o verdadeiro défice estrutural do país, criticando a Europa que tem estado obcecada com "décimas de défice" e deixado de lado o modelo social europeu.
O défice social é o verdadeiro défice estrutural do país e é o motor dos populismos por essa Europa fora", disse o presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, numa intervenção na abertura do VIII Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza, que decorre esta tarde na sala do Senado da Assembleia da República.
Sublinhando que o debate público nacional não pode deixar de ter a pobreza no centro da agenda, Ferro Rodrigues reconheceu que nos últimos anos, por força do programa de ajustamento, se tem falado "muito de dívida pública e de défice orçamental, mas pouco de défice social".
O défice e a dívida, o estado das nossas contas públicas não são como se costuma dizer nas ciências sociais a variável independente, o défice e a dívida não são causas, são antes a consequência da falta de competitividade da economia", disse, colocando a qualificação das populações como determinante para o sucesso económico das nações, logo seguido do nível de coesão social.
Pois, referiu, as sociedades mais qualificadas e mais coesas são aquelas que lidam melhor com as exigências da globalização.
Numa intervenção onde lembrou o caminho feito em Portugal nas últimas décadas em matéria de direitos sociais e de cidadania, como a criação do Serviço Nacional de Saúde ou das prestações sociais - "que foram determinantes para tirar muita gente da pobreza" - Ferro Rodrigues alertou para a necessidade de se olhar para as novas facetas da pobreza e da exclusão, como a "pobreza de quem perdeu o emprego", a pobreza infantil ou das jovens famílias.
Pois, prosseguiu, apesar da "reposição dos mínimos sociais e a nova política de rendimentos agora possíveis" darem uma ajuda no sentido de inverter estas tendências, "há um limite para o alcance por si só das políticas de solidariedade social".
O seu alcance é importante, é necessário, mas não é suficiente", vincou.
Ferro Rodrigues falou ainda da Europa, criticando a ‘obsessão' "com os défices e com as décimas dos défices" que tem deixado de lado aquilo que a distingue e aquilo que é a força do projeto europeu: "o modelo social europeu que o mundo se habitou a admirar e que tanto ajudou a consolidação da democracia portuguesa", disse.
Por isso, acrescentou, é necessário aproveitar a "Europa na pluralidade das suas vozes" e saber valorizar "aquelas que vão ao encontro dos nossos interesses e preocupações".
Não faz sentido uma Europa unida em torno de uma moeda e de um mercado único e tão dividida quanto aos padrões laborais, fiscais e sociais. É urgente uma Europa de harmonização fiscal, convergência económica e solidariedade social", defendeu, considerando que só assim "o projeto europeu voltará a conquistar o coração dos europeus, afirmando-se como antídoto dos extremismos e os populismos que ameaçam as sociedades abertas e inclusivas".