PS quer lei para a «suspensão de penhoras por dívidas fiscais» - TVI

PS quer lei para a «suspensão de penhoras por dívidas fiscais»

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Debate de urgência pedido pelos socialistas será discutido a 18 de fevereiro

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A conferência de líderes agendou um debate de urgência pedido pelo PS sobre «anemia do investimento, estagnação da economia e crise social» e um projeto de lei para a «suspensão de penhoras por dívidas fiscais».

O debate de urgência decorrerá no dia 18 de fevereiro e a discussão do projeto de lei para a «suspensão de penhoras por dívidas fiscais» no dia 26 de fevereiro, informou os jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Com o agendamento do PS, tendo PCP e BE anunciado que também apresentarão iniciativas sobre a mesma temática, acrescentou.

A interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre «a destruição da oferta pública de transportes», que já tinha sido anunciada, foi marcada para o dia 11 de fevereiro.

Para o dia 27 de fevereiro foi marcado um debate temático sobre incêndios, no âmbito das iniciativas programadas pelo grupo de trabalho sobre aquela matéria.

A conferência de líderes decidiu, ainda, por consenso, retirar as iniciativas da Assembleia Legislativa da Madeira, devido à dissolução do parlamento regional, que levou à convocação de eleições regionais para o dia 29 de março.

Foi, contudo, agendado um projeto de resolução de «Os Verdes» para a classificação das «levadas» madeirenses como património ambiental.
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