PAN espera uma de duas coisas depois do veto de Marcelo - TVI

PAN espera uma de duas coisas depois do veto de Marcelo

  • VC com Lusa
  • 3 jan 2018, 14:22
Votação final do OE2018

André Silva espera que esta "segunda oportunidade" para consenso mais alargado seja aproveitada pelos partidos, para alterar a lei do financiamento partidário

O PAN considerou, esta quarta-feira, que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos, decidido ontem pelo Presidente da República, dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado do PSN, André Silva, adiantou que o tema será debatido na quinta-feira na reunião da conferência de líderes parlamentares, "onde ficará definido a forma como o debate vai ser conduzido relativamente a esta matéria".

"O veto vem dar respaldo às opiniões do PAN e aos motivos pelos quais votámos contra", disse, destacando o fim do limite às verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e, por outro lado, pela "falta de publicidade e transparência".

E no fundo vem dar uma segunda oportunidade aos partidos para que consigam chegar a um consenso de uma forma mais alargada. [Os deputados ou fazem] uma expurga das medidas avulsas para além das recomendações do Tribunal Constitucional ou se apresentam propostas alternativas a colocar algum travão a estas regras que ainda assim levantam algumas dúvidas".

"O financiamento dos partidos deve ser privilegiadamente público, temos muitas duvidas relativamente a financiamentos de cariz privado especialmente quando não existem tetos, quando não existem limites", disse.

 

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