O PS assume que houve “défice de publicidade e informação” na alteração à lei do financiamento dos partidos e, sem esclarecer se pretende confirmar o diploma, manifesta abertura para nova discussão “com mais clareza”.
A verdade é que não houve informação sobre esta matéria, a verdade é que houve um défice de publicidade, de esclarecimento sobre estes assuntos”.
Foi esta a reação do líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, ao veto do Presidente da República às alterações à lei de financiamento dos partidos aprovadas pelo PSD, PS, BE, PCP e PEV.
Por isso, afirmou, “o PS está naturalmente aberto a que essa discussão se faça no parlamento com maior nitidez, com maior clareza, com maior exposição". Carlos César ressalvou que é necessária concordância de todos os partidos.
“Sei que o PSD está numa posição de suspensão em relação a decisões sobre muitas matérias em virtude do processo de eleição de liderança. Mas se estivermos em condições de, dentro de 15 dias, conforme determina como prazo mínimo o regimento, de apreciar em plenário esta matéria assim acontecerá. Isso depende naturalmente da opinião de todos os partidos”, refere.
Carlos César respondeu apenas a uma pergunta dos jornalistas, não tendo sido possível esclarecer se o PS pretende confirmar ou alterar o conteúdo do diploma devolvido à Assembleia da República.
Uma vez que se trata de uma lei orgânica, a sua confirmação, após um veto presidencial, exigiria uma aprovação do diploma por dois terços.
O líder parlamentar do PS recusou ainda que este veto presidencial represente qualquer derrota para os partidos.
Se fosse uma derrota para o sistema de partidos, era uma derrota para a democracia e o Presidente da República não pretende infligir uma derrota à democracia, mas apenas contribuir para que esta seja mais transparente, mais eficaz”.
O Presidente da República exigiu hoje que a legislação sobre financiamento dos partidos seja feita com publicidade dos seus motivos e transparência, e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma que vetou na terça-feira.