PSD afirma que Governo promoveu «fiscalidade amiga da família e da natalidade»

O porta-voz do PSD sustentou esta terça-feira que, em resultado da reforma do IRS, mais de um milhão de famílias vão ter mais rendimento mensal disponível em 2015 e 120 mil famílias ficarão isentas deste imposto.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Marco António Costa afirmou que o Governo promoveu «uma fiscalidade amiga da família e da natalidade, que as tabelas de retenção na fonte agora publicadas para 2015 vêm comprovar».

«Mais de um milhão de famílias que terão mais rendimento disponível no final de cada vez. 120 mil famílias que deixarão de estar abrangidas pelo pagamento de IRS», acrescentou o porta-voz do PSD, defendendo que esta foi «sem dúvida a mais ampla reforma que o IRS conheceu nos últimos 26 anos».

Marco António Costa referiu que «houve a preocupação de garantir que há um reforço da proteção das famílias com ascendentes ou descendentes a cargo, particularmente aqueles que têm menor rendimento mensal».

Quanto à possível devolução aos contribuintes, em 2016, de parte da sobretaxa de IRS cobrada em 2015, em função da receita fiscal arrecadada, Marco António Costa considerou que se trata de «um contrato fiscal de confiança com os portugueses» e recusou que haja «cedências da maioria a qualquer tipo de populismo ou eleitoralismo».

Questionado sobre as declarações feitas a este respeito pelo vice-primeiro-ministro e presidente do CDS-PP, o porta-voz do PSD respondeu que Paulo Portas «afirmou aquilo que já é público desde o debate do orçamento», admitindo que «poderá verificar-se a devolução na totalidade da sobretaxa que está instituída», mas que isso «dependerá do ritmo de arrecadação da receita».

Marco António Costa reclamou que «o PSD no seu Congresso de 2014 colocou na agenda política nacional o tema da natalidade, solicitando a uma comissão independente a elaboração de um relatório».

Referindo-se ao quociente familiar, o social-democrata acrescentou: «Agora, pela conjugação da reforma da fiscalidade verde e da reforma do IRS, garantindo um efeito nulo ou neutral, foi possível apresentar uma das medidas defendidas nesse relatório».