Pai de Pedro Nuno Santos e marido de Van Dunem também têm negócios com o Estado - TVI

Pai de Pedro Nuno Santos e marido de Van Dunem também têm negócios com o Estado

  • SS
  • 31 jul 2019, 09:06

Casos que surgem depois da polémica em torno do filho do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que celebrou pelo menos três contratos com o Estado

As empresas do pai do ministro Pedro Nuno Santos e do marido da ministra Francisca Van Dunem também têm contratos com o Estado, como noticia o jornal Observador.

Segundo o mesmo jornal, o pai do ministro tem duas empresas que mantêm negócios com o Estado há vários anos e essa ligação não terminou quando o filho assumiu funções governativas (primeiro como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e depois como ministro das Infraestruturas e Habitação).

Desde que os contratos públicos estão disponíveis para consulta pública eletrónica (2009), as empresas já fizeram negócios com o Estado em valores acima de um milhão de euros. Mais de metade deste valor (51%) é relativo a contratos públicos firmados no tempo deste Governo, ou seja, com Pedro Nuno Santos já como membro do Executivo.

Também o marido da ministra da Justiça, Eduardo Paz Ferreira, já realizou negócios com o Estado em valores que rondam os 1,4 milhões de euros. O sócio fundador da Eduardo Paz Ferreira e Associados tem registados 45 negócios com o Estado desde o início de 2009.

Em abril, o advogado garantiu publicamente, em declarações ao Expresso, que não abdicava desta área de negócio pelo facto de a mulher ter funções governativas, mas disse que deixaria de fazer contratos com o ministério em que a mulher assume funções.

Estes casos surgem depois da polémica em torno do filho do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que celebrou pelo menos três contratos com o Estado depois de o pai assumir funções governativas.

Na terça-feira à noite, o primeiro-ministro decidiu solicitar um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República para “completo esclarecimento” sobre os impedimentos de empresas em que familiares de titulares de cargos políticos tenham participação superior a 10% do capital.

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