O presidente do CDS-PP classificou esta sexta-feira as medidas anunciadas pela ministra da Justiça de combate à corrupção como "pozinhos de cosmética para fazer de conta", quando era necessário uma atitude "mais bélica".

À margem de uma visita à orla costeira de Ovar, distrito de Aveiro, Francisco Rodrigues dos Santos declarou que "a pandemia da corrupção" continuará por erradicar.

Ontem [quinta-feira] ouvi as medidas anunciadas pela ministra da Justiça e fiquei com a sensação de que se disseram apenas umas atoardas, uns lugares-comuns, e se usam uns pozinhos de cosmética para fazer de conta que se faz alguma coisa e ficar tudo exatamente na mesma", afirmou.

O líder dos populares disse que gostaria de ter visto Francisca van Dunem "a secundar as medidas do CDS e ter a coragem de apresentar respostas para combater a corrupção e garantir a transparência na magistratura".

Realçando que a corrução não é um fenómeno exclusivo de Portugal, mas que "a impunidade começa a ser", o líder do CDS-PP esperava do Governo "uma atitude mais bélica, mais forte e mais musculada", mas admitiu também não ter ficado surpreendido porque "o PS é pródigo em manter as coisas como estão".

Francisco Rodrigues dos Santos deu exemplos das propostas que lhe teriam agradado: a de que "devem ser consideradas para avaliação dos juízes as decisões revertidas em recurso e tidas como erros grosseiros pelos tribunais superiores"; a de que o Governo deve ficar "inibido de interferir na autorização para que magistrados pudessem ocupar lugares internacionais para não se repetir a vergonha do caso do procurador europeu"; e a de que "deve haver um reforço da exclusividade nas funções dos magistrados para se acabar com a promiscuidade entre a política e a magistratura".

Faltou também à ministra, segundo o dirigente centrista, anunciar "que devem ser censurados e punidos com prisão efetiva e inibição de exercício de funções públicas por 10 anos" os titulares corruptos com alta responsabilidade em funções do Estado, "como propõe o CDS".

No que concerne especificamente ao enriquecimento ilícito, Francisco Rodrigues dos Santos também lamentou que a ministra não tenha adotado uma recomendação que, sem riscos de incorrer em inconstitucionalidades, a ter-se implementado mais cedo, já poderia ter evitado "muitos escândalos a que este país já assistiu". Referia-se à decisão de "basear a criminalização do enriquecimento ilícito na violação do princípio da exclusividade".

Para o presidente do CDS, como a maior parte dos políticos está sujeita ao regime de exclusividade, aqueles que violem esse regime devem ter os seus rendimentos económicos "perseguidos", para que sejam "criminalizados" caso não consigam "provar como obtiveram essas formas-extra de se financiarem".

/ RL