O presidente do CDS-PP defendeu esta quarta-feira que uma revisão constitucional não deve ser feita “de forma apressada” nem “a reboque” de “medidas populistas”, pelo que vai aguardar se “este é o momento oportuno”.
Se o Parlamento, foi isto que eu disse [na sexta-feira], entender que este é o momento oportuno para termos uma revisão constitucional de largo escopo e não a reboque de duas ou três medidas populistas, o CDS não se demitirá desse debate”, afirmou o líder centrista.
Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com a Ordem dos Enfermeiros, em Lisboa, Francisco Rodrigues dos Santos foi mais cauteloso, depois de na sexta-feira ter dito que “o CDS não se demitirá desse debate” e que “a breve trecho” iria apresentar as suas propostas.
“Nós não entendemos que esta revisão deva ser feita de forma apressada, leviana e precipitada”, salientou, notando que é preciso esperar para ver “se este é o momento oportuno ou não” para o CDS debater as suas ideias.
No entanto, achamos que a ter lugar, deve ser no momento em que todos estejamos devidamente capacitados e preparados para debruçarmo-nos sobre uma matéria de extrema importância, como é a nossa Lei Fundamental”, assinalou Francisco Rodrigues dos Santos.
O presidente do CDS notou igualmente que propostas apresentadas pelo partido nas legislaturas anteriores “revelam apreciação e avaliação profunda das normas constitucionais que, a ser inaugurado um processo de revisão, merecem uma reflexão profunda”.
O CDS tem esta posição e aguardaremos para perceber se o parlamento neste momento entende que estão criadas e reunidas as condições para inaugurar este debate. Se assim for, nós não nos vamos demitir dele”, afirmou.
O projeto de revisão constitucional apresentado pelo Chega foi debatido na conferência de líderes parlamentares de terça-feira, reunião na qual nenhuma das forças políticas presentes expressou a intenção de se juntar ao processo.
A informação foi transmitida aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, que explicou que, de acordo com a Constituição, os partidos terão até 10 de abril para apresentarem ou não os seus projetos.
Depois, será constituída uma comissão eventual [de revisão constitucional] e decidirá sobre o desenvolvimento ou não do processo”, afirmou.
O deputado único do Chega, André Ventura entregou na semana passada um projeto de revisão constitucional para alterar o artigo 27.º da Lei Fundamental de forma a permitir o “internamento compulsivo”, em casos como o da crise do Covid-19.
André Ventura explicou que apresentará, durante este mês, as restantes alterações que pretende introduzir na Lei Fundamental, e que se prendem sobretudo com matérias de justiça, e espera que outros partidos entreguem também as suas iniciativas de revisão constitucional.