O Conselho de Ministros deliberou esta quinta-feira propor ao Presidente da República a nomeação do tenente-general Frederico Rovisco Duarte para o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), refere o comunicado hoje divulgado.
No único ponto do comunicado divulgado após a reunião de hoje, o Conselho de Ministros adiantou que foi ouvido o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Pina Monteiro, e obtido parecer favorável do Conselho Superior do Exército.
Com a nomeação, o sucessor de Carlos Jerónimo na chefia do Exército será promovido a general.
O tenente-general Frederico Rovisco Duarte toma sexta-feira posse como chefe do Estado-Maior do Exército, no Palácio de Belém. De acordo com a agenda do Presidente da República, disponível no site da Presidência, a tomada de posse está marcada para as 16:30 de sexta-feira.
Cabe ao Presidente da República nomear o chefe militar, após aceitar a proposta do Governo, que iniciou os procedimentos com vista à substituição do CEME no dia 07.
Rovisco Duarte tem 56 anos e exercia atualmente as funções de Inspetor-Geral do Exército.
Foi chefe de gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, entre fevereiro de 2010 e novembro de 2012, passando em seguida para as funções de diretor coordenador do Estado-Maior do Exército, até setembro de 2013.
Em outubro de 2013, assumiu as funções de Comandante do Comando de Instrução e Doutrina, até julho de 2015, desempenhando nessa qualidade um papel relevante na execução da reforma do ensino não superior militar promovida pelo anterior ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.
Rovisco Duarte integrou a Comissão Técnica de Acompanhamento do processo de reestruturação dos estabelecimentos militares de ensino não superior do Exército, tendo sido condecorado por Aguiar-Branco pela "elevada competência" e "extraordinário empenho" na execução da reforma, que incluiu a abertura do Colégio Militar a alunas e o encerramento do Instituto feminino de Odivelas.
Diretor honorário da Arma de Artilharia desde 24 de setembro de 2013, Frederico Rovisco Duarte irá suceder a Carlos Jerónimo, cujo pedido de exoneração do cargo foi aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no passado dia 07.
No mesmo dia, o Governo anunciou que tinha iniciado os procedimentos necessários para a substituição do CEME, um processo que implicou a audição de quatro de oito possíveis escolhas, e do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Pina Monteiro.
A demissão de Carlos Jerónimo surgiu na sequência da polémica suscitada por afirmações do subdiretor do Colégio Militar assumindo a existência de situações de "exclusão" entre estudantes devido à orientação sexual.
Dias depois, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, assumiu ao DN ter questionado o CEME sobre que medidas seriam tomadas e considerou "absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação".
Desde então, sucederam-se posições públicas de oficiais na reserva a condenar a atitude do ministro da Defesa e a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) lamentou a demissão, considerando que a atitude do ministro foi "institucionalmente incorreta".