«PGR ganhava se mediatizasse menos as suas opiniões»

O candidato presidencial Defensor Moura admitiu a necessidade de revisão dos poderes do procurador-geral da República, mas considerou que Pinto Monteiro «ganhava se mediatizasse menos as suas opiniões sobre o seu serviço».

O candidato à Presidência da República comentou as declarações do procurador geral da República, Fernando Pinto Monteiro, que, em entrevista ao Diário de Notícias na terça feira, considerou que «é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia».

«Os poderes do procurador geral da República têm de ser reanalisados, depois de se ouvir essa afirmação da parte dele», sustentou o também deputado do PS, em declarações aos jornalistas à margem de um encontro com a presidente da Associação Animal, deixando críticas à mediatização deste assunto.

Para Defensor Moura, «estas coisas não se devem discutir na praça pública, mas com algum recato e alguma ponderação, para que não se passe a vida a fazer a correcções que, passado um tempo, tem de se voltar atrás».

«Acho que legislar não é nunca fazer contra quem vai executar as leis. E se se faz uma regulamentação das funções do procurador-geral da República sem se tomar em consideração o que é a opinião deste e dos anteriores, está mal. Deve avaliar-se essa opinião para se tomar uma decisão cabal», defendeu.

No entanto, salientou, «o senhor procurador-geral da República ganhava se mediatizasse menos as suas opiniões sobre o seu próprio serviço».

Questionado sobre se considera que Pinto Monteiro tem condições para se manter no cargo, Defensor de Moura escusou-se a responder, argumentando que «quem tomou a decisão de o escolher naturalmente o conhecerá melhor para voltar a nomeá-lo ou para o manter no lugar».

Instado a comentar o caso Freeport, o candidato à Presidência considerou que «não é nada prestigiante para a justiça portuguesa o caminho que alguns processos têm tido, especialmente depois de mediatizados».



«Todos os agentes da justiça ¿ procuradores, juízes, sindicatos ¿ deviam ponderar um pouco se este desprestígio progressivo que está a haver da justiça é de interesse para o país e para eles próprios», salientou.