«Nova atitude» portuguesa na cooperação transfronteiriça

O Governo português quer uma «nova atitude» na cooperação transfronteiriça, que permita a gestão conjunta de recursos, afastando qualquer receio de que a nova geração de instrumentos de cooperação coloque em causa a soberania nacional.

«Não temos esse receio. A cooperação de segunda geração visa partilhar, fazer a gestão conjunta desses equipamentos colectivos», afirmou à Agência Lusa Rui Baleiras, secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Nesse sentido, salientou que «o que se trata é de encontrar formas de gestão dos equipamentos colectivos que, com o mesmo dinheiro, permitam dar mais valor às populações».

Rui Baleiras, que falava a propósito da Conferência de Guimarães que discute quarta e quinta-feira a cooperação transfronteiriça de segunda geração, considerou que se «sente a necessidade de mudar».

«A primeira geração foi bem sucedida na criação de infra-estruturas e equipamentos de utilização colectiva, mas houve uma deficiente articulação entre programas operacionais, que levaram a que Espanha e Portugal aplicassem recursos na mesma coisa», afirmou.

Como consequência, surgiram casos de «duplicação de equipamentos dos dois lados da fronteira, que hoje apresentam algumas dificuldades quanto à sua rentabilização». «É necessária uma nova atitude. Não precisamos agora tanto de investimento em infra-estruturas, mas de saber utilizar melhor o que temos», defendeu o secretário de Estado.

Como exemplo, referiu a situação de «muitas cidades e vilas portuguesas e espanholas que construíram cine-teatros, auditórios e museus, defrontando-se agora com uma dificuldade muito grande em ter uma utilização regular destes equipamentos ao longo do ano».

«Não faria sentido, esses municípios juntarem-se para construir uma pequena equipa técnica a tempo inteiro, com uma programação cultural conjunta que lhes desse escala para capacidade de atracção?», questionou.

Estas questões vão estar em análise na Conferência de Guimarães, numa iniciativa do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que reúne 34 municípios do Norte de Portugal e da Galiza.