PS recusa pressão da UGT para aplicação imediata da lei das 35 horas

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro afirmou, nesta segunda-feira, que o PS remete para julho a entrada em vigor da lei das 35 horas de trabalho em funções públicas para permitir a adaptação dos serviços à mudança legislativa.

Esta posição foi transmitida pelo líder da concelhia socialista do Porto, depois de no sábado passado, durante a reunião da Comissão Nacional do PS, este diploma sobre a redução do horário semanal de trabalho ter sido alvo de duras críticas por parte do dirigente da UGT José Abraão.

José Abraão, dirigente socialista e da UGT considerou "incompreensível e inaceitável" o facto de o projeto de lei do PS sobre as 35 horas de trabalho por semana prever que essa mudança só entre em vigor a partir de julho deste ano.

"Não faz sentido pedir-se aos trabalhadores para esperarem meio ano. Se isso for feito, estaremos a privar mais de meio milhão de trabalhadores da redução do horário de trabalho. Esta é uma das grandes expetativas dos trabalhadores da administração pública e o diploma tem de entrar em vigor o mais rapidamente possível", declarou então o dirigente da UGT.

O diploma do PS será debatido na quarta-feira e votado na sexta-feira na generalidade, a par dos projetos do Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes" também sobre a redução do horário semanal de trabalho para as 35 horas em funções públicas.

Em declarações à agência Lusa, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro classificou como "legítimas" as críticas da UGT, mas defendeu que "não fazem sentido".

"Temos de dar tempo aos serviços de se adaptarem ao novo horário de trabalho. Não podemos correr riscos de rutura em alguns serviços e, por isso, a nova legislação não pode ter aplicabilidade imediata", justificou.

Tiago Barbosa Ribeiro adiantou também que, após a eventual aprovação do projeto do PS na generalidade, "este será sujeito a discussão pública por um período de 90 dias e poderá então ter afinações em sede de especialidade".

"O importante é o objetivo de repor as 35 horas", acrescentou.