PSD acusa Governo de penalizar serviços públicos com cortes - TVI

PSD acusa Governo de penalizar serviços públicos com cortes

  • ALM com Lusa
  • 5 jul 2017, 12:44
Deputado do PSD, Duarte Pacheco

Centeno responde que" O tamanho do cobertor é o tamanho do PIB [Produto Interno Bruto] e o crescimento do PIB de hoje é maior do que em novembro de 2015"

O PSD acusou hoje o Governo de fazer cortes que comprometem os serviços públicos, tendo o ministro das Finanças dito que "o tamanho do cobertor é o tamanho do crescimento", que é hoje "maior do que em novembro de 2015".

Na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa - onde está hoje a ser ouvido o ministro das Finanças, Mário Centeno -, o deputado do PSD Duarte Pacheco considerou que a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) "é positiva" mas que, "quando o cobertor é pequeno, alguma parte do corpo fica a descoberto", dando como exemplo o valor recorde da despesa que ficou cativada em 2016 que "acabou por degradar a qualidade dos serviços públicos".

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2016, no ano passado, a despesa que não foi descativada até ao final do ano (ou seja, que não foi autorizada apesar de estar prevista) ascendeu a 942,7 milhões de euros, sendo a fatia mais importante a relativa à aquisição de bens e serviços (553,5 milhões de euros), seguindo-se a reserva orçamental, uma verba prevista em todos os orçamentos do Estado para fazer face a imprevistos, (224 milhões de euros).

O deputado do PSD referiu-se ao assalto recente aos paióis de Tancos, à falta de carruagens nos transportes públicos e ao caso da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) cuja presidente disse não ter dinheiro para pagar salários em dezembro e para as realizar as inspeções que pretendia e considerou que "o que está a acontecer em Portugal é reflexo das opções políticas do atual Governo" e que, "para satisfazer algumas clientelas, põem em risco o próprio Estado".

O ministro das Finanças recuperou a metáfora do cobertor usada por Duarte Pacheco para organizar a resposta: "O tamanho do cobertor é o tamanho do PIB [Produto Interno Bruto] e o crescimento do PIB de hoje é maior do que em novembro de 2015. O cobertor tinha sido colocado na máquina de lavar para centrifugar numa temperatura que o tinha feito encolher outra vez. O seu Governo foi o único Governo da democracia portuguesa que entregou um cobertor mais pequeno do que recebeu", afirmou Mário Centeno.

O governante defendeu ainda que aquilo que o executivo a que pertence fez foi "fazer caber debaixo do cobertor tudo aquilo que achou prioritário" e deu alguns números: "Há hoje mais 1.100 médicos do que no fim de 2015, mais 1900 enfermeiros e mais 170 técnicos de diagnósticos"; na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), depois de "uma redução de 8,5% do número de efetivos na última fase do anterior governo, no ano passado "cresceu 6,9%"; na educação, "há mais 3.000 professores nas escolas".

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