Jorge Moreira da Silva não tem dúvidas de que o Oceanário equipamento vai ganhar "competências importantes na inovação" e tornar-se "um pilar do desenvolvimento do conhecimento científico", antecipou, no final do Conselho de Ministros, em conferência de imprensa.
O governante aconselhou "prudência" no tratamento noticioso desta matéria, frisando que "não foi ainda concluída", e considerou que "há boas razões para acreditar que na próxima semana o processo possa estar concluído".
Foi "precipitada a forma tão massificada como se difundiu a ideia de que já havia uma decisão sobre esta matéria, quer ao nível do valor, quer ao nível da conclusão do processo". "Eu recomendaria alguma prudência sobre uma matéria que não foi ainda concluída e relativamente à qual os valores que tenho visto divulgados não só não são consistentes entre as várias notícias como não correspondem obviamente à solução final", acrescentou.
Foi noticiado na quarta-feira, pelo "Diário Económico", que o Estado deverá encaixar cerca de 88 milhões de euros com a concessão do Oceanário, por um período de 30 anos, à sociedade Francisco Manuel dos Santos, acionista do grupo Jerónimo Martins e que tem como líder histórico Alexandre Soares dos Santos.
O montante inclui 25 milhões de euros referentes à venda da totalidade das ações da empresa que gere o equipamento, a somar a uma verba de 10 milhões de euros pela concessão.
A renda custará 1,3 milhões de euros por ano, e o vencedor terá também de desembolsar 5% sobre as receitas anuais, o que poderá significar um encaixe adicional de 15 milhões de euros até ao fim do período de concessão.
Cinco concorrentes apresentaram propostas.
O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Marques Guedes afirmou, po sua vez, que "o processo não está concluído" e que "o Oceanário não passa para privados, nunca foi essa a decisão do Governo".
"O Oceanário era propriedade da Parque Expo e, por decisão do Governo passou para o património do Estado. O Oceanário é e continuará a ser património do Estado. O processo de privatização que está em curso é da entidade concessionária da gestão do Oceanário".