O PSD questionou esta quinta-feira o primeiro-ministro sobre a viagem de Rocha Andrade paga pela Galp, para assistir a jogos do europeu, perguntando também se algum outro membro do Governo recebeu ofertas para assistir a jogos de futebol.
Numa pergunta que deu hoje entrada na Assembleia da República o PSD coloca diversas questões relacionadas com o caso da viagem do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, começando por pedir a confirmação do primeiro-ministro às notícias que revelam que Rocha Andrade aceitou ofertas para assistir a jogos de futebol no estrangeiro, "de uma grande empresa que tem um litígio fiscal de muitos milhões de euros com o Estado".
Qual a empresa? Em que consistiu essa oferta? Qual a natureza das despesas incluídas (passagens aéreas, alimentação, bilhetes para o evento, entre outras) e quais os respetivos montantes?", pergunta o PSD.
Os sociais-democratas questionam ainda se algum outro membro do Governo recebeu ofertas para assistir a jogos de futebol ou outros eventos por parte de empresas que tenham relações com o Estado, seja de natureza contratual, comercial, administrativa ou, ainda, litigiosa.
Caso exista algum membro do Governo nestas condições, o PSD pergunta igualmente se "a atividade das empresas oferentes tem alguma relação ou conexão com a área setorial de tutela dos referidos membros do Governo".
"Em caso afirmativo indique: qual a empresa? Em que consistiu essa oferta? Qual a natureza das despesas incluídas (passagens aéreas, alimentação, bilhetes para o evento, entre outras) e quais os respetivos montantes?", lê-se na pergunta entregue no parlamento.
No texto da pergunta, o PSD considera necessário que o Governo "esclareça cabalmente as notícias" divulgadas sobre o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, dizendo ser fundamental saber as "exatas condições" em que Rocha Andrade ou outros membros do Governo possam ter recebido ofertas da parte de empresas com "relações especiais com o Estado, sejam relações contratuais, comerciais, administrativas ou litígios legais ou fiscais pendentes".
É especialmente importante perceber se as relações dessas empresas com o Estado envolvem entidades ou serviços sob tutela, direção ou superintendência dos membros do Governo que receberam as alegadas ofertas, ou se as empresas operam em setor de atividade com conexão ou sob tutela dos membros do Governo em causa", dizem os sociais-democratas.
Além disso, acrescentam, importa esclarecer se membros do Governo receberam "vantagens indevidas, patrimoniais ou não patrimoniais, no exercício das suas funções ou por causa delas".
"É necessário clarificar se os membros do Governo aceitaram tais ofertas, independentemente do respetivo comportamento posterior perante a revelação das referidas notícias na comunicação social", refere ainda o PSD.
Na quarta-feira, a edição online da revista Sábado avançou com a notícia da viagem de Rocha Andrade, adiantando que o governante tem sob a sua tutela a resolução de um conflito fiscal milionário que opõe o Estado português à Galp.
Além de Rocha Andrade, o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, confirmou hoje à Lusa que viajou para o Euro2016 a convite da Galp, enquanto entidade patrocinadora da Seleção Nacional, mas esclarece que pagou um bilhete de avião.
Também hoje o gabinete do primeiro-ministro informou que não comenta o caso da viagem de Rocha Andrade paga pela Galp, para assistir a jogos do europeu, remetendo para as declarações do próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o qual considera que não há conflito de interesses.