O PSD considera que o Estado terá “responsabilidade”, por ser “acionista de referência”, na decisão de encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, distrito do Porto, e exigiu esta segunda-feira explicações à Ministra do Trabalho e ao Ministro da Economia.
Esta decisão [encerramento da refinaria] tem implicações várias imediatas, incluindo o fim da produção de determinados produtos que não será possível replicar em Sines, e nomeadamente efeitos muito nefastos ao nível da economia local e do emprego direto e indireto de 1.500 trabalhadores”, refere o PSD, em comunicado, no qual revela que pediu explicações à tutela.
O grupo parlamentar social-democrata salienta que quer ouvir a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, bem como o ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na Comissão de Economia a propósito da intenção da Galp de encerrar a atividade da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos.
Esta decisão por parte de uma empresa na qual o Estado ainda é um acionista de referência e onde detém uma participação de capital com expressão, sugerem a existência do conhecimento e responsabilidade específica do Estado face a esta decisão”, consideram os sociais-democratas.
O PSD exige ver esclarecido o envolvimento do Estado nesta decisão, que diz “não ser isenta de consequências negativas para o emprego e para a economia local”, lembrando que esta é uma região “particularmente afetada já com a pandemia”.
É urgente ouvir os membros do Governo com a tutela do Trabalho e da Economia”, sublinha o grupo parlamentar do PSD no requerimento entregue esta segunda-feira.
A Galp anunciou, em 21 de dezembro, que vai concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines, e descontinuar a refinação em Matosinhos este ano.
Em causa estão, segundo os sindicatos, 500 postos de trabalho diretos e 1.000 indiretos.
O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.
Vários partidos políticos, dirigentes sindicais, bem como a câmara de Matosinhos, liderada por Luísa Salgueiro (PS), já exigiram explicações quer à Galp, quer ao Governo socialista de António Costa.
Numa carta dirigida ao gabinete do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a autarquia de Matosinhos exigiu saber que medidas excecionais serão ativadas pelo Governo para "prevenir o colapso" de empresas que dependem da refinaria da Galp localizada há 50 anos no concelho.
A Câmara Municipal de Matosinhos assinalou, por outro lado, que rejeita a instalação de uma refinaria de lítio nas instalações da Galp.
Esta decisão também já motivou plenários de trabalhadores e a participação de um responsável pela refinaria de Matosinhos, José Silva, numa reunião camarária, na qual foi dito que a decisão de encerramento “está tomada e fechada” e que para o complexo não está previsto “nenhum projeto de refinação de lítio”.
Esta não é uma decisão reversível pelos fundamentos que foram analisados e valorizados pelo Conselho de Administração. A decisão está tomada e fechada”, afirmou o engenheiro José Silva.
Na sexta-feira, no final de uma reunião com Matos Fernandes, no Porto, os trabalhadores da refinaria criticaram o “silêncio” da administração e do Governo por não assumir as suas responsabilidades enquanto acionista da empresa.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energias e Atividades do Ambiente (Site-Norte) considerou “inacreditável” que a administração da Galp ainda “nada tenha dito” aos trabalhadores sobre o fecho da refinaria, enquanto o dirigente do Sindicato da Indústria e Comércio Petrolífero (Sicop) questionou “a ausência de um estudo macroeconómico para dar uma perspetiva do impacto do fecho da refinaria na região e país”.
Na mesma circunstância, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, reafirmou “querer muito” que Portugal venha a ter uma refinaria de lítio, havendo já muitos municípios dispostos a acolhê-la, mas sobre a refinaria de Matosinhos disse que os terrenos são da Galp, sendo essa a saber que destino lhe quer dar.
Matos Fernandes também disse “estranhar” que, na sequência do anúncio do encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, ainda não tenha havido uma reunião entre a administração da empresa e os sindicatos.